Notícias
Publicado em 11 de Novembro de 2015 • 17:39
Os Fóruns de Colatina e Baixo Guandu, que estão em regime de plantão devido aos efeitos do rompimento de barragens em Mariana (MG), voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (12). Inicialmente, os dois Fóruns funcionariam em regime de plantão até a próxima sexta-feira (13). Mas, como a nova previsão do serviço Geológico do Brasil (CPRM) é de que a lama das barragens rompidas só deve chegar aos Municípios apenas no próximo fim de semana, o regime de plantão foi suspenso pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto.
Nesta quarta-feira (11), em que os dois Fóruns ainda estão em regime de plantão, apenas casos emergenciais estão sendo atendidos, como, por exemplo, autos de prisão em flagrante, processos relacionados a réus presos e demandas relativas a saúde.
O regime de plantão foi determinado após ofícios encaminhados pelos juízes diretores dos Fóruns de Colatina e de Baixo Guandu, Fernando Antônio Lira Rangel e André Guasti Motta, respectivamente, que externaram preocupação com o abastecimento de água nos Municípios. Tanto em Colatina quanto em Baixo Guandu, a água é captada no Rio Doce, que foi atingido pela lama das duas barragens rompidas.
Os magistrados temiam manter ativo o funcionamento dos Fóruns nestas condições, uma vez que o consumo de água é muito grande e a reserva não suporta a demanda sem reposição.
Fonte: TJES
FALSO ADVOGADO
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...