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Publicado em 12 de Abril de 2017 • 15:00
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na OAB-ES, Subseções e Salas de Apoio nessa quinta (13) e sexta-feira (14). O funcionamento retorna normalmente na próxima segunda-feira, dia 17.
Justiça Federal
Conforme a Lei 5010/66 (Art.62, II), não haverá expediente na Justiça Federal nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2017. Os casos de urgência poderão ser resolvidos pelo plantão. Veja detalhes no site www.jfes.jus.br.
Tribunal de Justiça
O plantão terá início na noite desta quarta-feira (12) e terminará ao meio dia de segunda-feira (17). O plantão de 2º Grau e de 1º Grau, da primeira região, acontece no prédio do Tribunal de Justiça.
O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.
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Justiça do Trabalho
O expediente fica suspenso na Justiça do Trabalho entre os dias 12 e 14 deste mês em virtude do feriado da Semana Santa. A suspensão ficou determinada pelo Ato da Previdêncio N.º 71/2016 .
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