ESA: Seminário reúne mais de 350 pessoas para debater o tema Recurso e a Duração Razoável do Processo

Mais de 350 pessoas, entre advogados, mestrandos, acadêmicos e professores, participaram do seminário “Recursos e a Duração Razoável do Processo” realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES) na última quarta (05) e quinta-feira (06) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Durante o evento, gratuito, foi lançado o livro, com o mesmo nome do seminário, reunindo textos de pesquisadores de várias instituições, advindos de programas de pós-graduação de renomadas escolas, como a Ufes, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os coordenadores convidaram juristas consagrados e novos estudiosos para participarem da obra.

“Foi uma excelente oportunidade de divulgação do livro, que é o resultante da união de esforços. O seminário também propiciou à comunidade científica discussões de alto nível. Foi um momento de grande debate acadêmico e só por isso já valeu a pena. Acho que esse tipo de iniciativa, essas parcerias, deveriam ser mais frequentes, porque gera bons resultados. O Estado passa a ser visto como sendo um núcleo pensante de forma acadêmica e científica”, avaliou o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da Ufes, palestrante do evento e um dos coordenadores do livro “Recursos e a Duração Razoável do Processo”.

Para a professora assistente na PUC-SP, mediadora do evento e também coordenadora da obra, Rita Dias Nolasco, o cenário foi perfeito para o lançamento do livro. “É uma obra de extrema qualidade, coordenada por professores da Ufes de notável competência e importância no cenário jurídico. Tive a enorme satisfação de poder colaborar na coordenação e na produção de dois artigos, um em co-autoria com minha querida professora que eu tanto admiro, a eminente desembargadora federal Consuelo Yoshida, e outro com meu querido colega da PFN Victor Garcia”, disse Rita Nolasco.

Para ela, “o evento como um todo foi muito bem organizado com a inestimável ajuda da coordenadora do mestrado da Ufes, Valesca Raizer Borges Moschen. Participei no dia 5 e foi memorável. Faço questão de registrar a grande acolhida dos capixabas (operadores do direito, professores e estudiosos) que prestigiaram o evento e foram presenteados com duas excelentes exposições que demonstraram a relevância da obra.” 

A professora ressalta que “a plateia demonstrou entusiasmo e interesse durante as exposições e foi estimulada não só à leitura da obra lançada, mas também a participar das discussões apresentadas nas relevantes temáticas abordadas no livro.” 

Segundo o diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei, a Escola Superior de Advocacia e a Ufes já estão planejando outro evento, com o lançamento de mais uma obra. “A expectativa é de que aconteça no próximo ano e provavelmente seguindo alguma temática envolvendo recursos, porque é um tema recorrente para o advogado e está na linha de pesquisa do mestrado da Ufes e da PUC-SP”, explicou Mazzei.

Livro

A publicação lançada na abertura do seminário analisa os recursos e institutos afins a partir da ótica da duração razoável do processo.

O livro é o resultado final de uma ideia surgida inicialmente em reunião dos professores do programa de mestrado da Ufes, ocorrida em meados de agosto de 2012, no sentido de fomentar a discussão entre alunos e professores de temas de Direito Processual de grande relevância, mas pouco explorados na doutrina de forma mais vertical. O trabalho acabou  ganhando amplitude e passou a ser objeto de estudo por pesquisadores de várias escolas espalhadas no Brasil.

Os autores que integram a coletânea são de diversas escolas e abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos.  A obra é uma excelente fonte de pesquisa e também útil na aplicação cotidiana pelos operadores do direito já que, além de abordar com profundidade questões intricadas e pouco analisadas pela doutrina, também apresenta discussões e soluções a partir da diretriz cravada no artigo 5º, LVXXIII, da Constituição Federal, que garante ao litigante que o processo judicial seja resolvido em tempo razoável.

São coordenadores do livro: Rodrigo Mazzei, Flávio Cheim Jorge, Rita Dias Nolasco,  Bruno Silveira de Oliveira e Marcelo Abelha Rodrigues.

Os autores são:

Bruno Silveira de Oliveira; Cláudio de Oliveira Santos Colnago; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rita Dias Nolasco; Fabiano Carvalho; Felipe Teles Santana; Fernando Fontoura da Silva Cais; Fernando da Fonseca Gajardoni; Flávio Cheim Jorge; Francisco de Aguiar Machado; Fredie Didier Jr; Gilson Delgado Miranda; Patrícia Miranda Pizzol; João Francisco Naves da Fonseca; José Eduardo Berto Galdiano; Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar; Marcelo Pacheco Machado; Marcelo Abelha Rodrigues; Rita Dias Nolasco; Victor Menezes Garcia; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thiago Ferreira Siqueira; e William Santos Ferreira.

Entre outros textos, estão: Reflexões sobre a limitação do direito de recorrer no sistema recursal brasileiro; Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas (jurisprudência defensiva); O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC; e Uma breve reflexão sobre os recursos ordinários no projeto do novo CPC e a duração razoável do processo.