Notícias
ESA promove curso sobre Mandado de Segurança
Publicado em 04 de Novembro de 2009 • 15:32
Vitória, 04/11/2009 - As inovações da Lei 12.016/2009 e temas controversos serão debatidos durante o curso de Mandado de Segurança, que será realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB-ES, de 16 a 20 de novembro.
A coordenação científica das aulas será feita pelo procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito, Élvio Sartório. Durante curso serão abordados temas como Mandado de Segurança em Matéria Tributária, Honorários e Litisconsórcio; Mandado de Segurança Coletivo; Execução da Sentença no MS, Controle dos Atos Administrativos via MS e Suspensão de Segurança; Competência, Defesa e Coisa Julgada no Mandado de Segurança; e Cabimento, Sistema Recursal e Legitimidade no MS.
Mais informações inscrições na ESA, pelos telefones 3232-5612 e 3232-5614
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONFERÊNCIA
Conferência Estadual da Mulher Advogada reúne especialistas, pesquisadoras e lideranças de diferentes estados no ES
O encontro vai debater os impactos da inteligência artificial no Direito, os limites éticos da tecnologia e as transformações na carreira das m...
PRERROGATIVAS NOS FÓRUNS
OAB-ES inicia Blitz das Prerrogativas nos fóruns
Comissão acompanha audiências e apura possíveis violações às prerrogativas da advocacia
XXXVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DE ESCOLAS SUPERIORES DE ADVOCACIA
ESA-OAB/ES participa do XXXVIII Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia para fortalecer a interiorização da qualificação no Estado
Evento nacional debateu a troca de experiências interinstitucionais, novas diretrizes curriculares e projetos para ampliar a formação continuada...
FERRAMENTAS DIGITAIS OAB-ES
Tecnologia transforma rotina da advocacia e amplia acesso à Justiça no Espírito Santo
A tecnologia precisa estar a serviço das pessoas. Quando damos à advocacia condições para acessar sistemas com mais facilidade, estamos falando...