ESA Informa: Seminário nesta quarta (05) e quinta (06) debaterá o tema Recursos e Duração Razoável do Processo

“Recursos e Duração Razoável do Processo” é o tema do seminário quer será realizado, nesta quarta (05) e quinta-feira (06), pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES), no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O evento será aberto, na quarta (05), às 18 horas, com o lançamento do livro, que leva o mesmo nome do seminário, e que reúne textos de pesquisadores de várias instituições, advindos de programas de pós-graduação de renomadas escolas, como a Ufes, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os coordenadores convidaram juristas consagrados e novos estudiosos para participarem da obra.

A palestra de abertura do seminário será às 19 horas com a advogada e professora universitária Teresa Arruda Wambier, doutora, mestre e livre-docente pela PUC-SP, que falará sobre o capítulo que assina no livro, “O CPC projetado, os recursos e o maior rendimento do processo”. Ela foi relatora da comissão de juristas responsável pela criação do anteprojeto de um novo Código de Processo Civil, sendo uma das maiores autoridades sobre o tema.

Logo em seguida, às 20h30, o jurista Petrônio Calmon Filho, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e procurador do Ministério Público do Distrito Federal, ministrará a palestra “Recursos e autocomposição”.

A mediação será compartilhada pelo advogado Flávio Cheim Jorge, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da UFES, e pela professora Rita Dias Nolasco e professora assistente na PUC-SP, ambos participantes e coordenadores da obra que será lançada.

Na quinta (06), o primeiro palestrante será o diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei. Às 19 horas, ele fala sobre “Embargos de declaração e a duração razoável do processo”, tema que aborda no livro. Mazzei é professor do mestrado da UFES. Em seguida, ás 20 horas, Marcelo Abelha Rodrigues, professor dos cursos de graduação e mestrado em Processo Civil da UFES, proferirá a palestra “Litispendência, recursos e duração (ir)razoável do processo”.

O mediador no segundo dia de palestra será o advogado Bruno Silveira de Oliveira, professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da UFES. 

Livro

De acordo com o diretor da ESA/OAB-ES e um dos coordenadores do livro “Recursos e Duração Razoável do Processo”, Rodrigo Mazzei, a publicação, que será lançada na abertura do seminário, analisa os recursos e institutos afins a partir da ótica da duração razoável do processo.

O livro é o resultado final de uma ideia surgida inicialmente em reunião dos professores do programa de mestrado da Ufes, ocorrida em meados de agosto de 2012, no sentido de fomentar a discussão entre alunos e professores de temas de Direito Processual de grande relevância, mas pouco explorados na doutrina de forma mais vertical. O trabalho acabou  ganhou amplitude e passou a ser objeto de estudo por pesquisadores de várias escolas espalhadas no Brasil.

Os autores que integram a coletânea são de diversas escolas e abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos.  A obra é uma excelente fonte de pesquisa e também útil na aplicação cotidiana pelos operadores do direito já que, além de abordar com profundidade questões intricadas e pouco analisadas pela doutrina, também apresenta discussões e soluções a partir da diretriz cravada no artigo 5º, LVXXIII, da Constituição Federal, que garante ao litigante que o processo judicial seja resolvido em tempo razoável.

Além de Rodrigo Mazzei, Flávio Cheim Jorge e Rita Dias Nolasco, também são coordenadores do livro Bruno Silveira de Oliveira e Marcelo Abelha Rodrigues.

Os autores são:

Bruno Silveira de Oliveira; Cláudio de Oliveira Santos Colnago; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Rita Dias Nolasco; Fabiano Carvalho; Felipe Teles Santana; Fernando Fontoura da Silva Cais; Fernando da Fonseca Gajardoni; Flávio Cheim Jorge; Francisco de Aguiar Machado; Fredie Didier Jr; Gilson Delgado Miranda; Patrícia Miranda Pizzol; João Francisco Naves da Fonseca; José Eduardo Berto Galdiano; Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar; Marcelo Pacheco Machado; Marcelo Abelha Rodrigues; Rita Dias Nolasco; Victor Menezes Garcia; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thiago Ferreira Siqueira; e William Santos Ferreira.

Entre outros textos, estão: Reflexões sobre a limitação do direito de recorrer no sistema recursal brasileiro; Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas (jurisprudência defensiva); O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC; e Uma breve reflexão sobre os recursos ordinários no projeto do novo CPC e a duração razoável do processo.

Informações sobre o seminário e o livro 

As inscrições para o seminário estão sendo feitas pela ESA/OAB-ES pelos telefones 3232-5612, 3232-5614 e 3232-5647.  A carga horária certificada é de quatro horas.

O preço promocional do livro (já com 20% de desconto), para advogados escritos regularmente na OAB-ES e estudantes do curso de Direito da UFES, é de R$ 110,00. Aqueles que adquirem a obra estarão isentos da taxa de inscrição do seminário.

O desconto (20%) e a possibilidade de cursar o seminário sem custo adicional decorrem de parcerias feitas pela ESA (OAB/ES) com a editora Gazeta Jurídica e a UFES.  

O livro “Recursos e Duração Razoável do Processo” é uma edição da Gazeta Jurídica, editora sediada em Brasília, e tem aproximadamente 550 páginas.

Ótima opção para advogados atuantes, pois o livro trata de tema atual, já com os olhos para o futuro, pois analisa o sistema em vigor e as mudanças possíveis com o projeto de novo CPC.