ESA Informa: Curso sobre novo CPC será realizado a partir de segunda, dia 8, mesmo se houver greve dos trabalhadores do transporte coletivo

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que o curso sobre o projeto do novo Código de Processo Civil será realizado mesmo com a greve do transporte coletivo programada para a próxima segunda-feira (08) em razão virtude do calendário da escola e da agenda dos professores. O curso vai até o dia 11, no auditório da ESA, entre 19h e 21h45, em Vitória.

De acordo com o diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei, os quatro dias de palestras, com carga horária certificada, fazem parte de uma série de cursos que a Escola vai oferecer aos advogados sobre o projeto do novo CPC. “A partir de 2015, faremos cursos praticamente mensais, analisando os pontos principais e mais controversos do projeto para que os advogados, no período de mudança, possam se familiarizar e tomar conhecimento das principais alterações”, informou Mazzei.

Como exemplos das modificações no Código estão a flexibilização de procedimentos, maior poder para o julgador, novo sistema recursal, maior efetividade na parte executiva e, além de outras coisas, o uso do sistema de precedentes.  

O texto original do projeto foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas. O projeto passou então pela comissão temporária do Senado e foi aprovado pelo Plenário, em 2010. Analisado pela Câmara, onde recebeu diversas alterações, retornou ao Senado em abril deste ano.

Inscrições

A inscrição deve ser feita com antecedência pelos telefones da ESA, 3232-5614, 3232-5647 e 3232-5612, de 13h às 19h. No dia do evento o participante deve levar um pacote de fralda geriátrica extra grande. As doações serão encaminhadas ao Asilo dos Velhos.

A ESA solicita que efetue a inscrição apenas os profissionais comprometidos com a participação no evento, porque as vagas são limitadas. 

Programação 

Dia 08

18h30 às 19h

Café de boas vindas 

19h15 às 20h15

Palestrante: Bruno Silveira

Tema: O juiz e as partes no novo sistema processual

20h15 às 21h15

Palestrante: Marcelo Pacheco Machado

Tema: Sentença e coisa julgada no novo sistema processual

Dia 09

18h30 às 19h

Café de boas vindas

19h15 às 20h15

Palestrante: Tiago Figueiredo Gonçalves

Tema: Os recursos ordinários no novo sistema processual

20h15 às 21h15

Palestrante: Cleanto Guimarães Siqueira

Tema: Inovações no processo de conhecimento 

Dia 10

18h30 às 19h

Café de boas vindas

18h30 às 19h

Café de boas vindas

19h15 às 20h15

Palestrante: Thiago Ferreira Siqueira

Tema: Inovações nas tutelas de urgência e de evidência

20h15 às 21h15

Palestrante: Rodrigo Reis Mazzei

Tema: Inovações nas ações possessórias 

Dia 11

18h30 às 19h

Café de boas vindas

19h15 às 20h15

Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues

Tema: Inovações na tutela executiva

20h15 às 21h15

Palestrante: Hermes Zaneti Jr.

Tema: Os precedentes judiciais no novo sistema processual