ESA abre inscrições para novos cursos

Vitória,25/08/2009 - A Escola Superior de Advocacia da OAB-ES está com inscrições abertas para o curso de Atualização em Direito do Consumidor; de Atualização em Processo Penal e para o Projeto Beneficente Terça Jurídica. Não perca tempo e aprimore seus conhecimentos com profissionais renomados.

Confira, abaixo, os cursos e as metodologias que serão aplicadas.

Atualização em Processo Penal

Serão abordadas temáticas como Fundamentação do Direito Penal - Sistemas penais; As flexibilizações da competência jurisdicional: matéria, função e lugar; Teorias da prova; A tutela da liberdade e a excepcionalidade da intervenção estatal; entre outras.

Coordenação Acadêmica e palestrante: Eugênio Pacelli (procurador regional da República e Doutor em Ciências Penais pela UFMG)

Período: 14 a 17/10
Carga certificada de 16 horas

Atualização em Direito do Consumidor

O curso será dividido em quatro módulos, e contará, entre outras temas, com as seguintes palestras: "Campo de aplicação do CDC: tendências atuais acerca das definições de consumidor e fornecedor"; "Planos de Saúde: incompatibilidades entre CDC e a Lei 9.656/98"; "Serviços de Telefonia: direitos do consumidor à informação e reparação. A nova regulamentação dos SACs"; "Tutela administrativa das relações de consumo"; "Dano moral nas relações de consumo".

Coordenação Acadêmica: Karine Monteiro Prado
Período: 14/09 a 08/10
Carga horária certificada de 36 horas

Projeto Beneficente Terça Jurídica

Dia: 01/09 e dia 15/09
Carga Horária Certificada: 03 horas

Palestras

"A Inviolabilidade do Direito de Defesa"; com o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

"A (necessária) Defesa das Prerrogativas em Juízo - A Atuação da OAB"; com o presidente da comissão de prerrogativas da OAB-ES, Homero Junger Mafra.

"O Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo"; com o desembargador do TJ-RJ, Alexandre Freitas Câmara.

Mais informações e inscrições, pelos telefones 3232-5612 e 3232-5614, das 13 horas às 19 horas.