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ESA abre inscrições para novos cursos
Publicado em 25 de Agosto de 2009 • 17:16
Vitória,25/08/2009 - A Escola Superior de Advocacia da OAB-ES está com inscrições abertas para o curso de Atualização em Direito do Consumidor; de Atualização em Processo Penal e para o Projeto Beneficente Terça Jurídica. Não perca tempo e aprimore seus conhecimentos com profissionais renomados.
Confira, abaixo, os cursos e as metodologias que serão aplicadas.
Atualização em Processo Penal
Serão abordadas temáticas como Fundamentação do Direito Penal - Sistemas penais; As flexibilizações da competência jurisdicional: matéria, função e lugar; Teorias da prova; A tutela da liberdade e a excepcionalidade da intervenção estatal; entre outras.
Coordenação Acadêmica e palestrante: Eugênio Pacelli (procurador regional da República e Doutor em Ciências Penais pela UFMG)
Período: 14 a 17/10
Carga certificada de 16 horas
Atualização em Direito do Consumidor
O curso será dividido em quatro módulos, e contará, entre outras temas, com as seguintes palestras: "Campo de aplicação do CDC: tendências atuais acerca das definições de consumidor e fornecedor"; "Planos de Saúde: incompatibilidades entre CDC e a Lei 9.656/98"; "Serviços de Telefonia: direitos do consumidor à informação e reparação. A nova regulamentação dos SACs"; "Tutela administrativa das relações de consumo"; "Dano moral nas relações de consumo".
Coordenação Acadêmica: Karine Monteiro Prado
Período: 14/09 a 08/10
Carga horária certificada de 36 horas
Projeto Beneficente Terça Jurídica
Dia: 01/09 e dia 15/09
Carga Horária Certificada: 03 horas
Palestras
"A Inviolabilidade do Direito de Defesa"; com o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
"A (necessária) Defesa das Prerrogativas em Juízo - A Atuação da OAB"; com o presidente da comissão de prerrogativas da OAB-ES, Homero Junger Mafra.
"O Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo"; com o desembargador do TJ-RJ, Alexandre Freitas Câmara.
Mais informações e inscrições, pelos telefones 3232-5612 e 3232-5614, das 13 horas às 19 horas.
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