Notícias
Entidades planejam ato em defesa da Justiça do Trabalho no ES
Publicado em 21 de Janeiro de 2019 • 11:00
Publicado pelo portal de notícias Gazeta Online
Entidades preparam a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho para a tarde desta segunda-feira (21). Segundo os organizadores, o objetivo é esclarecer à população a importância e função da Justiça trabalhista diante da ameaça de extinção do órgão, feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Durante entrevista no começo do mês, Bolsonaro afirmou haver um excesso de proteção aos trabalhadores e declarou que o fim da Justiça do Trabalho está sendo estudado. “Em havendo clima”, a medida poderia ser discutida, disse o presidente.
O ato está sendo organizado pela OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Advogados Trabalhistas (Aesat), a Associação Nacional dos Procuradores Públicos, entre outras entidades sindicais que formam um núcleo permanente de defesa do direito e da Justiça do Trabalho.
A manifestação está prevista para ter início às 13 horas, em frente à sede do Tribunal de Regional do Trabalho, no Centro de Vitória. O núcleo foi constituído na última semana no Espírito Santo e em outros Estados brasileiros após as declarações de Bolsonaro. A ideia é realizar atos no país em prol do esclarecimento dos direitos trabalhista para a população, conforme explica o advogado Edwar Felix, presidente da comissão de Direito Trabalhista e Sindical da OAB-ES. “Os atos estão sendo desenvolvidos para o esclarecimento da função e importância da Justiça do Trabalho para a população”, disse Felix.
O advogado pontua ainda que ao invés de se discutir sobre a extinção do órgão, o debate deveria ser centrado no aumento de canais de acesso aos direitos trabalhistas. “Ao invés de se extinguir a Justiça do Trabalho, deve ser ampliado o acesso dos direitos trabalhistas. O que o núcleo defende não é menos Justiça, é mais”, completou. “A relevância da Justiça do Trabalho é evidenciada tanto para os empreendedores, pois viabiliza ambiente concorrencial adequado, além de ampliar o mercado de consumo, quanto para os empregados, pois assegura direitos fundamentais para digna sobrevivência”, afirmou Felix.
De acordo com o advogado, o núcleo permanecerá atuando em defesa da Justiça trabalhista com diversas iniciativas. Além do protestos em Vitória, atos semelhantes estão previstos em outras cidades do país para o mesmo dia. As entidades organizam ainda um Sede do Tribunal Regional do Trabalho Foto: Reprodução/TV Gazeta por taboola encontro nacional para o começo de fevereiro, em Brasília
Entidades preparam a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho para a tarde desta segunda-feira (21). Segundo os organizadores, o objetivo é esclarecer à população a importância e função da Justiça trabalhista diante da ameaça de extinção do órgão, feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Durante entrevista no começo do mês, Bolsonaro afirmou haver um excesso de proteção aos trabalhadores e declarou que o fim da Justiça do Trabalho está sendo estudado. “Em havendo clima”, a medida poderia ser discutida, disse o presidente.
O ato está sendo organizado pela OAB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Advogados Trabalhistas (Aesat), a Associação Nacional dos Procuradores Públicos, entre outras entidades sindicais que formam um núcleo permanente de defesa do direito e da Justiça do Trabalho.
A manifestação está prevista para ter início às 13 horas, em frente à sede do Tribunal de Regional do Trabalho, no Centro de Vitória. O núcleo foi constituído na última semana no Espírito Santo e em outros Estados brasileiros após as declarações de Bolsonaro. A ideia é realizar atos no país em prol do esclarecimento dos direitos trabalhista para a população, conforme explica o advogado Edwar Felix, presidente da comissão de Direito Trabalhista e Sindical da OAB-ES. “Os atos estão sendo desenvolvidos para o esclarecimento da função e importância da Justiça do Trabalho para a população”, disse Felix.
O advogado pontua ainda que ao invés de se discutir sobre a extinção do órgão, o debate deveria ser centrado no aumento de canais de acesso aos direitos trabalhistas. “Ao invés de se extinguir a Justiça do Trabalho, deve ser ampliado o acesso dos direitos trabalhistas. O que o núcleo defende não é menos Justiça, é mais”, completou. “A relevância da Justiça do Trabalho é evidenciada tanto para os empreendedores, pois viabiliza ambiente concorrencial adequado, além de ampliar o mercado de consumo, quanto para os empregados, pois assegura direitos fundamentais para digna sobrevivência”, afirmou Felix.
De acordo com o advogado, o núcleo permanecerá atuando em defesa da Justiça trabalhista com diversas iniciativas. Além do protestos em Vitória, atos semelhantes estão previstos em outras cidades do país para o mesmo dia. As entidades organizam ainda um Sede do Tribunal Regional do Trabalho Foto: Reprodução/TV Gazeta por taboola encontro nacional para o começo de fevereiro, em Brasília
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES
A diretoria do Conselho Federal da OAB participará, ao lado da OAB Espírito Santo, do desagravo público marcado para o dia 22 de julho, às 13h,...
NOTÍCIAS
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO
Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB-ES aprova Desagravo Público em face de desembargadora do TRT-17
A presença de ex-presidentes da OAB-ES marcou a Sessão Extraordinária, que evidenciou a atuação firme da Seccional na defesa intransigente da ...