Entidades da Advocacia Pública se unem no Espírito Santo para discutir riscos da Reforma Administrativa e defender a preservação das carreiras de Estado
Representantes estaduais do SINPROFAZ, ANAFE, APES e ANPM reuniram-se nesta semana na Sala de Reuniões José Ernane de Souza Brito, no Espírito Santo, para tratar das graves repercussões da Reforma Administrativa em tramitação e definir estratégias conjuntas de defesa institucional da Advocacia Pública.
O encontro destacou a preocupação das entidades representativas com o desmantelamento das carreiras típicas de Estado e com a violação do pacto federativo, diante de propostas que fragilizam a autonomia dos entes federados e comprometem a continuidade e a qualidade do serviço público.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES, representada por sua presidente, Dra. Santuzza Costa Pereira, participou da reunião reafirmando o compromisso da OAB-ES na defesa intransigente da Advocacia Pública e ressaltando o apoio incondicional da Presidente da Seccional, Dra. Érica Neves, às pautas que visam a proteção institucional da carreira.
Segundo a Dra. Santuzza, “a proposta de Reforma Administrativa, tal como apresentada, representa um retrocesso histórico, pois enfraquece a estrutura de Estado e compromete a atuação técnica e independente dos advogados públicos, essenciais à legalidade e à defesa do interesse público”.
Também participaram do encontro o Chefe da PFN-ES e filiado, Dr. Renato Mendes, que gentilmente cedeu o espaço, a Dra. Daiane Viana, representante estadual da ANAFE, o Dr. Gustavo Sipolatti, presidente da APES, e a Dra. Tereza Pasolini, diretora jurídica da ANPM.
A reunião consolidou o alinhamento entre as entidades da Advocacia Pública e reafirmou a necessidade de atuação coordenada em defesa da integridade das carreiras públicas, da autonomia federativa e do fortalecimento institucional do Estado Democrático de Direito.
O encontro destacou a preocupação das entidades representativas com o desmantelamento das carreiras típicas de Estado e com a violação do pacto federativo, diante de propostas que fragilizam a autonomia dos entes federados e comprometem a continuidade e a qualidade do serviço público.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES, representada por sua presidente, Dra. Santuzza Costa Pereira, participou da reunião reafirmando o compromisso da OAB-ES na defesa intransigente da Advocacia Pública e ressaltando o apoio incondicional da Presidente da Seccional, Dra. Érica Neves, às pautas que visam a proteção institucional da carreira.
Segundo a Dra. Santuzza, “a proposta de Reforma Administrativa, tal como apresentada, representa um retrocesso histórico, pois enfraquece a estrutura de Estado e compromete a atuação técnica e independente dos advogados públicos, essenciais à legalidade e à defesa do interesse público”.
Também participaram do encontro o Chefe da PFN-ES e filiado, Dr. Renato Mendes, que gentilmente cedeu o espaço, a Dra. Daiane Viana, representante estadual da ANAFE, o Dr. Gustavo Sipolatti, presidente da APES, e a Dra. Tereza Pasolini, diretora jurídica da ANPM.
A reunião consolidou o alinhamento entre as entidades da Advocacia Pública e reafirmou a necessidade de atuação coordenada em defesa da integridade das carreiras públicas, da autonomia federativa e do fortalecimento institucional do Estado Democrático de Direito.