Encontro Nacional de Juristas Ambientais será realizado em maio em São Luís

A cidade de São Luís (MA) sediará o Encontro Nacional de Juristas Ambientais, nos dias 27, 28 e 29 de maio. O tema central do evento será “Código Florestal: Os conflitos constitucionais e a garantia do progresso socioambiental do Brasil”.

Confira a programação:

27/05

Painel 1 – O Federalismo Ambiental Brasileiro em face do Novo Código Florestal

Presidente de Mesa: 

19h00 – Vanusa Murta Agrelli (RJ) – A flexibilização do bioma mata atlântica e de reserva legal

19h40 – Rodrigo Maia Rocha (MA) – Reflexões sobre a lei 12305/10: desafios e oportunidades na implementação da PNRS

20h00 – Victor Mendes (MA) – Panorama sobre a gestão ambiental florestal no Estado do MA

20h40 – Edis Milaré (SP) – O Federalismo cooperativo nas ações de gestão ambiental: aspectos controvertidos

Lançamento livro Prof. Edis Milaré

28/05

Painel 2 – Conflitos normativos e entendimentos jurisprudenciais

Presidente de Mesa:

08h00 – Marcelo Buzaglo Dantas (SC) – Novo Código Florestal e conflitos normativos

08h40 – Rafael Moerbeck (RJ) – Decisões recentes dos TRFs em discussões envolvendo licenciamentos ambientais de projetos de geração de energia.

09h00 – Eduardo Kantz (RJ) – Jurisprudência em matéria ambiental: analise de caso

09h40 – Celso Fiorillo (SP) – O novo “código” florestal em face da tutela constitucional do meio ambiente artificial

Lançamento livro Prof. Celso Fiorillo

10h00 – Debates

10h15 – Coffee Break

Painel 3 – Ferramentas de gestão de ocupação do solo

Presidente de Mesa:

10h30 – Oriana Gomes (MA) – O meio ambiente sustentável e a paz social.

10h50 – Breno Pessoa (MA) – Comentários sobre o cadastro ambiental rural – CAR

11h10 – Walter Senise (SP) – Áreas consolidadas em áreas de preservação

11h30 – Antônio Fernandes Cavalcante (MA) – Considerações sobre o zoneamento ecológico econômico – ZEE

11h50 – Debates

Painel 4 – Exploração florestal sustentável

Presidente de Mesa:

15h00 – Samuel Chrysostomo (RJ) – Projetos de geração termelétrica no novo Código florestal

15h20 – Romulo Sampaio (RJ) – Responsabilidade civil ambiental das Instituições Financeiras

15h40 – Ricardo Moysés (MA) – Plano de suprimento sustentável e reposição Florestal: por um ciclo produtivo racional

16h00 – Flávio Moura Fé Lima (PI) – Novas perspectivas para a gestão sustentável das florestas

16h40 – Debates

16h45 – Coffee Break

Painel 5 – Ocupação urbana, regularização ambiental e direito de propriedade

Presidente de Mesa:

17h00 – Denise Okada Ahmed (RJ) – Intervenção humana em áreas de mata ciliar – a perversa realidade das áreas contaminadas

17h20 – Sylvio Mukai (SP) – O impacto do novo Código Florestal no espaço urbano

17h40 – Ricardo Afonsin (RS) – O direito de propriedade e o Código florestal

18h00 – Toshio Mukai (SP) – Regularizações ambientais no novo Código Florestal

Lançamento livro Prof.Toshio Mukai

18h40 – Debates

29/05

Painel 6 – Novo tratamento das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal

Presidente de Mesa:

08h00 – Alexandre Parigot (RJ) – Manutenção dos corredores ecológicos e sua função ambiental

08h40 – Antônio Beltrão (PE) – As principais inovações da lei 12.651/12 para o regime jurídico das APPs e reserva legal

09h00 – Lorena Saboya Soares (MA) – Os limites da proteção jurídica do ecossistema manguezal

09h40 – Luiz Carlos Aceti Jr. (SP) – Atualidades sobre reserva legal

10h00 – Debates

10h15 – Coffee Break

Painel 7 – Tutela jurisdicional do meio ambiente

Presidente de Mesa:

10h30 – Alexandre Freire (MA) – Tutela inibitória ambiental

10h50 – Ricardo Macieira (MA) – Tutela de urgência no processo ambiental

11h10 – André Cardozo Santos (MT) – A compensação como instrumento de regularização do passivo ambiental

11h30 – Mario Werneck (MG) – A tutela ambiental e cultural: problemas enfrentados para sua efetivação e a visão prática

11h50 – Debates

Painel 8 – Incentivos e mecanismos financeiros para manutenção das florestas

Presidente de Mesa:

15h00 – Edson Braga (ES) – Sustentabilidade, cooperativismo e negócios – uma visão dentro do novo Código Florestal.

15h20 – Marco Lara (MA) – Incentivos fiscais e meio ambiente

15h40 – Jose Miranda da Rocha (MA) – Manutenção das florestas nativas como forma de geração de renda

16h00 – Werner Grau (SP) – Instrumentos econômicos para preservação das florestas

16h40 – Debates

16h45 – Coffee Break

Painel 9 – Visão geral dos avanços e retrocessos do Novo Código Florestal

Presidente de Mesa: 

17h00 – Flavio Ahmed (RJ) – Conflitos de normas no âmbito da legislação florestal brasileira

17h20 – Fernando Barreto (MA) – APPs no novo Código Florestal: a comprovação do retrocesso

17h40 – Aloísio Pereira (CE) – As possibilidades de intervenção em APPs

18h00 – Paulo Affonso Leme Machado (SP) – A nova legislação Florestal: avanços e recuos.

Lançamento livro Prof. Paulo Affonso

Sorteio de livros e de um final de semana com direito a acompanhante no Hotel Luzeiros.

Encerramento.

SERVIÇO

Evento - Encontro Nacional de Juristas Ambientais

Data - 27, 28 e 29 de maio

Local – Hotel Luzeiros – São Luís (MA)

Carga horária certificada – 20 horas

Realização – Sacada Eventos e Turismo

Co-realização – Federação das Indústrias do Estado do Maranha (Fiema)

Coordenação executiva - Cláudia Ramos

Coordenação científica – Samir Jorge Murad

Investimento – Estudante / R$ 50,00 – Profissional / R$ 100,00

Inscrições e mais informações – www.encontronacionaldejuristasambientais.com – sacadaeventos@uol.com.br – (98) 3268-4147