Notícias

Em seminário, Comissão de Direito Regulatório debateu papel de agências no país

Publicado em 20 de Outubro de 2016 • 14:30

Em seminário, Comissão de Direito Regulatório debateu papel de agências no país
A Comissão de Direito Regulatório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), realizou no dia 29/09/2016, no anfiteatro da UVV, em Boa Vista, o I° Seminário de Direito Regulatório da OAB-ES, que contou com a participação de representantes da ANTAQ, ANAC, IBDE, CODESA e presença de profissionais de de várias áreas de atuação.

Durante o seminário, os seguintes temas foram trabalhados pelos respectivos palestrantes:

Direito Regulatório na ANTAQ - Regulação do Transporte Aquaviário e Portos. Palestra de Raphael Cruzeiro Carpes, chefe da ANTAC no Espírito Santo.

Direito Regulatório na Aviação. Palestra de Paulo Cesar Wanke, procurador federal e assessor da ANAC.

Regulação do Petróleo, Gás e energia. Palestra de Gustavo Mano, Representante Instituto Brasileiro de Direito e Energia.

Desenvolvimento da Cabotagem Marítima no Brasil e seu Impacto na Atividade dos Portos. Palestra de Enildo Moreira Ferreira, mestre em gestão portuária na Escola Náutica Infante Dom Henrique em Portugal, atualmente na SUPGER do Porto de Vitória.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Articulação da Subseção da OAB-ES da Serra resulta na inauguração de duas salas de atendimento exclusivo à advocacia no Fórum Civil

CONQUISTA

Articulação da Subseção da OAB-ES da Serra resulta na inauguração de duas salas de atendimento exclusivo à advocacia no Fórum Civil

São duas salas com oito servidores disponíveis para auxiliar nas demandas relacionadas às diferentes áreas do Judiciário.

Atuação da advocacia preservou autos originais do Caso Araceli antes de incêndio no Arquivo Geral do TJES

CASO ARACELI

Atuação da advocacia preservou autos originais do Caso Araceli antes de incêndio no Arquivo Geral do TJES

O episódio demonstra como a atuação atenta da advocacia pode contribuir não apenas para a defesa dos interesses de seus clientes, mas também p...

Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão

ADVOCACIA MUNICIPAL

Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão

O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores

OAB-ES participa da reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal sobre a modernização da justiça e a revisão do provimento eleitoral

NOTÍCIAS

OAB-ES participa da reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal sobre a modernização da justiça e a revisão do provimento eleitoral

Entre os assuntos tratados esteve a integração do Banco do Brasil com os tribunais para o processamento eletrônico de depósitos judiciais e alv...