Em Linhares, Colégio de Presidentes de Subseções defende regulação de Dativos

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), se reuniu nesta quinta-feira (26), na sede de Linhares, norte do Estado. Na reunião, um dos temas em debate foi a nomeação de Dativos, alvo de denúncia da Ordem à Corregedoria Geral de Justiça nesta semana. 

Entre as deliberações aprovadas, destaque para o reforço à necessidade de regulação na nomeação desses profissionais. O Colégio cobra do TJES o retorno da proposta encaminhada à Corte em setembro de 2016.   

Presidente do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada lamentou as nomeações irregulares de Dativos. ”É um assunto caro para os presidentes de subseções. Estamos atuando há anos para encontrar uma solução definitiva para essa situação. Não há critérios objetivos para as nomeações e isso acaba sendo injusto com muitos. Esse assunto incomoda muito a OAB. Esperamos fechar essa questão nos próximos dias. A advocacia aguarda ansiosa por uma regulamentação para as nomeações", disse Robson Louzada. 

Entrou em debate também a necessidade de cumprimento do provimento nº 132/2009 do Conselho Federal, que obrigava as Subseções a serem inscritas em CNPJ. O assunto será encaminhado à diretoria da Seccional. 

Foi aprovado ainda o envio de ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com solicitação de informações sobre a demora nos julgamentos da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal. Outra deliberação, esta para o Conselho Federal, solicita que nas Conferências Nacionais da Advocacia sejam criados eventos/painéis, direcionados aos presidentes de Subseções.

Anfitrião, Rodrigo Dadalto destacou a relevância dos temas debatidos e celebrou a oportunidade de receber a reunião. O encontro contou com a presença do presidente da OAB-ES, Homero Mafra, do secretário-geral adjunto, Ricardo Brum e da secretária-geral adjunta, Erica Neves. 

Participaram da reunião ainda o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada; além dos presidentes das subseções da Serra, ítalo Scaramussa; Ibiraçu, Gracélia Conte, Alegre, Luiz Felipe Mantovaneli; Cariacica, Aloísio Lira; Vila Velha, Ricardo Holzmeister; Castelo, Carlos Henrique Soares Petter; Aracruz, Helber Vescovi; Colatina, Dionísio Balarine Neto; Nova Venécia, José Carlos Saíd; e o anfitrião, Rodrigo Dadalto.