19ª Subseção

Eleição para a nova Subseção de Afonso Cláudio acontece nesta sexta-feira (11/06)



A OAB-ES chama a atenção da advocacia que abrange os municípios de Afonso Cláudio e Laranja da Terra, para as eleições nesta sexta-feira (11/06) da 19ª subseção de Afonso Cláudio, importante momento que envolve toda a categoria.

A eleição será realizada no período de 9 às 17 horas. Os advogados e os advogadas deverão estar adimplentes com o pagamento da anuidade e apresentar o cartão ou carteira de identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Passaporte, todos dentro da validade legal.

De acordo com o edital está vedada a votação em trânsito, os advogados votarão no seguinte local: Rua José Garcia, nº 25 C, Ed. Três Irmãos, 1º andar, Centro, Afonso Cláudio-ES.

A eleição seguirá as normas do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, do Regimento Interno da OAB-ES, dos Provimentos do Conselho Federal da OAB e do Edital.

Nos termos do art. 133, § 5º, inciso II, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c art. 12, inciso VII, do Provimento n. 146/2011-CFOAB, é vedada, no período de 30 dias antes da data das eleições, ou seja, a partir do dia 12 de maio de 2021, a regularização da situação financeira de advogado perante a OAB para torná-lo apto a votar.

Lembrando que a votação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da OAB-ES.

O mandato da primeira Diretoria terá início na data da instalação da 19ª Subseção e seu encerramento será coincidente com o do Conselho Seccional, isto é, em 31 de dezembro de 2021.

Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a instalação da 19ª Subseção de Afonso Cláudio faz parte do projeto de valorização do interior que a nova gestão da Ordem vem trabalhando desde o começo do mandato, em 2019.

“Os advogados e advogadas do interior merecem toda a atenção da Seccional, por isso estamos promovendo dezenas de ações que contribuam para dar mais celeridade ao trabalho que realizam. A Ordem não pode - e não deve - ficar restrita à Capital. A democratização dos serviços é primordial”, explica Rizk.


Confira o edital. Clique aqui
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