"O magistrado tem o dever de receber o advogado e respeitar suas prerrogativas", diz o juiz Octávio Chagas Teixeira

A última sexta-feira (11) marcou o encerramento da Semana de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES). O convidado foi o juiz de Direito do Rio de Janeiro e professor da Universidade Candido Mendes, Octávio Chagas de Araújo Teixeira, que abordou o tema "Prerrogativas e o Poder Judiciário".

Antes do início da palestra, o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, abriu a sessão afirmando o compromisso da Ordem com a defesa do judiciário ético e competente. "O profundo respeito pelo bom magistrado é uma visão que tem a advocacia brasileira", afirmou o presidente da OAB-ES. "E esse respeito se materializa quando nós convidamos um magistrado para falar sobre prerrogativas na casa do advogado", disse.

Homero Mafra ressaltou a relação de parceria que deve nortear a convivência entre o poder judiciário e a advocacia: "Se os advogados se colocam contra o judiciário, os advogados se colocam contra si mesmos. Nós somos independentes, mas nós não existimos sem os juízes. Da mesma forma, que o judiciário não existe sem advocacia", disse o presidente.

O magistrado Octávio Chagas de Araújo Teixeira concordou com presidente da Ordem e lembrou que o respeito mútuo é um compromisso ético. "O Código de Ética do advogado assim como o do juiz não são meras observações, são deveres", e completou: "O magistrado tem o dever de receber o advogado e respeitar suas prerrogativas."

"O conflito não é um problema para o poder judiciário, é a razão de sua existência. É a razão de ser também dos advogados. Por isso, juízes e advogados precisam ser parceiros", concluiu Otávio Chagas Teixeira.

14/06/2010