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"É preciso dizer não a tentativas de intimidar os poderes da República", diz presidente da OAB-ES
Publicado em 05 de Abril de 2018 • 14:08
Em artigo publicado no site Gazeta Online, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou por não julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade e, por consequência, permitiu que a discussão sobre a legalidade de prisões após condenação em segunda instância se desse apenas em torno do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Confira aqui a nota emitida pelo Conselho Federal
Homero Mafra aborda o acirramento das opiniões, em decorrência da postura adotada pelo Supremo. "E nesse caldo de paixão que estamos vivendo, vem o general Villas Bôas, fugindo do papel constitucional que cabe às Forças Armadas, e faz declaração que tem claramente a intenção de intimidar os ministros do Supremo Tribunal", ressalta.
Confira a íntegra do artigo:
Confira aqui a nota emitida pelo Conselho Federal
Homero Mafra aborda o acirramento das opiniões, em decorrência da postura adotada pelo Supremo. "E nesse caldo de paixão que estamos vivendo, vem o general Villas Bôas, fugindo do papel constitucional que cabe às Forças Armadas, e faz declaração que tem claramente a intenção de intimidar os ministros do Supremo Tribunal", ressalta.
Confira a íntegra do artigo:
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