Dúvidas sobre dívidas e venda casada lideraram atendimento ao consumidor na Serra

Advogados da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB-ES conseguiram orientar centenas de pessoas na ação voluntária desta quarta-feira (31) no Terminal de Laranjeiras, na Serra, oferendo informações sobre seus direitos quanto consumidores e indicando o órgão ou instituição para solução do problema. O trabalho foi realizado em parceria com o Procon Estadual que distribuiu senhas de atendimento para o cadastro imediato com a abertura de reclamações. 


Membros da Comissão de Direito do Consumidor 


Membros da Comissão de Direito do Consumidor 

Na análise do presidente da Comissão da OAB-ES, Cássio Drumond, grande parte dos consumidores atendidos possuíam problemas relativos a dívidas e venda casada de produtos que foram embutidos. “A dificuldade geral no Brasil repercutiu na casa das pessoas que não têm conseguido cumprir com suas obrigações. Durante a ação nos deparamos com inúmeras lesões aos direitos desses consumidores. Percebemos que ações como esta têm que ser feitas com mais regularidade, porque ficou claro que grande parcela da população é muito carente de esclarecimentos de seus direitos”, enfatizou Cássio. 

“Sentimos o sofrimento dessas pessoas que estão, em sua maioria, em situação de hipervulnerabilidade, que seria o agravamento da vulnerabilidade da pessoa física consumidora, em razão de características pessoais aparentes ou conhecidas pelo fornecedor. Isso ficou ainda mais claro porque a maior parte dos atendimentos foi feita a idosos, alguns com agravamento de dificuldade de locomoção e entendimento. Ficamos arrepiados de perceber que tem tanta gente carente em relações de consumo. Saio desta ação triste em saber disso e também feliz em poder ajudar”, acrescentou o presidente da Comissão.

O trabalho voluntário desempenhado pelos membros da Comissão, que doaram parte do dia para contribuir com os cidadãos, é o exemplo efetivo de como a OAB-ES cumpre sua função social, pois a Ordem defende uma sociedade mais justa, mais livre e igualitária. 

Em busca dessas mudanças a OAB-ES, por meio de suas Comissões, atua efetivamente em ações como desta quarta e busca parcerias para beneficiar os cidadãos. Por isso o trabalho no Terminal foi desenvolvido em conjunto com o Procon Estadual para que as pessoas conseguissem solucionar de imediato vários problemas. 

Segundo a diretora-presidente do órgão, Denise Izaita Pinto, com a vida corrida dos consumidores, nossa presença no Terminal facilita muito o acesso deles ao órgão. “Esta quarta-feira foi muito proveitosa. Os profissionais do Procon cadastraram as pessoas, fizeram contato telefônico imediato com as lojas e estabelecimentos e já abriram reclamações”, explicou Denise. 

Para a profissional autônoma Denise Pissinatti, que passava pelo terminal e buscou orientação jurídica com os advogados disponíveis, a ação foi de extrema importância em sua vida. Denise passa por muitos problemas com seu filho que possui necessidades especiais e conseguiu sanar suas dúvidas. “Foi maravilhoso encontrar os advogados no Terminal. Poderiam fazer essa ação duas vezes por mês.” 

Joelma Alves Borges Nascimento, costureira, também avaliou de forma muito positiva o trabalho. “Nós consumidores precisamos de esclarecimentos e muitas vezes fica difícil irmos até um órgão competente para buscar ajuda.” 

No caso de Gelsilea Santiago Dantas, a dúvida era sobre uma dívida prescrita e ela conseguiu obter ajuda, por meio do Procon e dos advogados.