Diretor da ESA/OAB-ES fala sobre novos modelos de família no Encontro do Caparaó

O segundo dia do Encontro do Caparaó em Alegre começou com a discussão sobre o Direito de Família e o Direito Sucessório. A exposição foi feita pelo diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei, que acentuou a contradição existente entre as duas matérias do Direito.

“O Direito Sucessório basicamente é do século IXX e a base dele é o casamento insolúvel que foi fazendo alguns ajustes, mas o texto não trata da ideia do dinamismo como o Direito de Família, especialmente no plano do afeto. Nosso Direito Sucessório é basicamente patrimonial, enquanto o maior avanço do Direito de Família foi do lado existencial, afetivo. Mesmo no Código Civil de 2002, já existiam dispositivos que não se comunicavam, para piorar o quadro dos tribunais de fazer essa análise”, explicou.

Mazzei salientou também que “os tribunais continuam ratificando as contradições. Os artigos do Código de 2002 continuam sendo prestigiados no Direito Sucessório, embora o Direito de Família tenha evoluído, então temos um tratamento na vida e na morte passamos a ter outro, criando um grande ambiente de insegurança, como na separação, regime de bens e alienação parental. ”

“Não existe uma solução”, afirmou ainda Mazzei. “É preciso que se tenha uma melhor interpretação, que para mim decorre de uma análise constitucional que quebra toda a ideia que temos. Na verdade, a herança está ligada a uma ideia de dignidade da pessoa humana e de função social da propriedade. ”

Ao final da palestra os participantes tiraram dúvidas e fizeram considerações sobre o assunto, inclusive sobre casos concretos.

No fechamento de sua apresentação, Rodrigo Mazzei, falou sobre a interiorização da ESA com o trabalho conjunto com os advogados das Subseções da Ordem.  O diretor também anunciou o início de um projeto que pretende realizar encontros regionais ainda este ano, sendo o próximo em Cachoeiro de Itapemirim. “Serão eventos com professores capixabas e de outros estados”, disse Mazzei.

O evento continua durante a tarde desta sexta (07) com transmissão ao vivo.