Direitos Humanos: seminário prossegue nesta terça debatendo racismo institucional, diversidade sexual e resgate da memória e da verdade

O racismo institucional e vitimização da juventude negra, a diversidade sexual, e o resgate da memória e da verdade história do país são os temas a serem abordados no segundo e último dia do I Seminário Integrado de Direitos Humanos que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), nesta terça-feira (09), no auditório da Faculdade Multivix, em Goiabeiras. O evento será aberto com o lançamento do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) e dedicado ao Instituto Terra, às 9h30. À tarde, às 16h30, a Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES fará o lançamento da Cartilha do Refugiado.

Para falar sobre resgate e memória, no encerramento do seminário, a OAB-ES convidou o professor de Direito e membro da Comissão da Verdade da Ufes, Paulo Velten.

Pela manhã, haverá o painel “Racismo institucional e vitimização da juventude negra”, tendo como palestrantes o Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude, Lula Rocha, e Roberto Martins. mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

À tarde, o painel sobre diversidade sexual terá participação do advogado Guilherme Motta Vello, que falará sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, e da presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Simone Almeida Guedes , que vai tratar do tema “DST, HIV e Hepatites Virais”.

O seminário foi aberto na manhã desta segunda (08), com uma palestra proferida por Sidemberg Rodrigues, membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ. 

Também proferiram palestras os advogados membros da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES, Thiago Fabres de Carvalho, que abordou o tema “ Violência Policial e Racismo”, e Clécio Jose M. A. Lemos, que falou sobre “Política de Drogas”.

No painel “O Estado violador de direitos” os palestrantes convidados foram o advogado Cássio Rebouças de Moraes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES, e o advogado Filipe Knaak Sodré, secretário da Comissão de Direitos Humanos e também membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. 

CONFIRA A PROGRAMA DESTA TERÇA-FEIRA - DIA 9 DE DEZEMBRO 

09:30 - Lançamento do livro Direito e Meio Ambiente - Organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH)

PAINEL III – RACISMO INSTITUCIONAL E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA

10:00 - Vitimização da Juventude Negra no ES - Lula Rocha - Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude.

10h:30 - Racismo Institucional - Roberto Martins - Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em História pela Ufam e em Direito pela Ufes.

11:00 às 12:00 – Debate

12:00 às 14:00 – Almoço

PAINEL IV - DIVERSIDADE SEXUAL

14:00 - Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual – Guilherme Motta Vello  - Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.

14h:30 – DST, HIV e Hepatites Virais - Simone Almeida Guedes – Presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.

15:00 às 16h:00 - Debate

16:00 – Intervalo

16h30 - Lançamento da Cartilha do Refugiado - Organizada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES

17:00 - Encerramento – Resgate da Memória e da Verdade - Paulo Velten - Professor de Direito e membro da Comissão da Verdade da Ufes

ABDH lança o livro Direitos Humanos e Meio Ambiente

O lançamento do livro Direitos Humanos e Meio Ambiente, organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos será realizado durante o seminário, nesta terça-feira (09), às 9h30. A obra é dedicada ao Instituto Terra.

Os organizadores do livro são: Paulo Roberto Ulhoa, Julio Pinheiro Faro, Dauri César Fabriz, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Heleno Florindo da Silva.

A publicação, além de reunir artigos inéditos que abordam a busca de soluções para os problemas e obstáculos jurídicos relacionados à questão ambiental, inova ao apresentar um caso de sucesso na esfera da recuperação ambiental no Brasil, que vem a ser a história do Instituto Terra, fundado por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado.

OAB-ES lança a Cartilha do Refugiado 

Os direitos e deveres dos refugiados que chegam ao Brasil fazem parte da Cartilha elaborada pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES. O lançamento oficial será nesta terça-feira (09), 16h30, durante o I Seminário Integrado de Direitos Humanos.

A Cartilha reúne informações relevantes para que as pessoas vindas de outros países solicitantes de refúgio saibam exatamente como proceder e quais órgãos procurar.

Segundo o presidente da Comissão da Seccional, Giulio Cesare Imbroisi, “a finalidade é fazer com que o refugiado estabeleça laços de forma legal com o Brasil, legalizando a situação dos integrantes de sua família, conquistando oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tendo acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir do momento que esteja legalizado.”

A Cartilha foi pensada após uma visita dos membros da Comissão à ONG Mais, em Vila Velha, que acolhe refugiados. “Depois da visita vimos que há um vazio nesta comunicação entre os refugiados e os poderes instituídos. Nós nos reunimos e identificamos a oportunidade de colaboração no sentido jurídico”, acrescentou Giulio Imbroisi.

LEIA MAIS

Violência policial e racismo é o tema da palestra de Thiago Fabres no I Seminário Integrado de Direitos Humanos

Racismo institucional e vitimização da juventude negra em debate no I Seminário Integrado de Direitos Humanos