Direito na Prática - Conheça a agenda de cursos da ESA para abril e maio e faça sua inscrição

O processo penal e prisão cautelar, os aspectos fundamentais das tutelas de urgência, prisão e liberdade e tribunal do júri são os temas dos primeiros cursos do programa Direito na Prática, instituído pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES).

Entre os palestrantes convidados estão o advogado criminalista Thiago Fabres de Carvalho, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) , e os defensores  públicos e professores universitários Marcello Paiva de Mello e Luiz Henrique Matta Horsh.

Também participa do programa o advogado José Antônio Neffa Júnior, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV, e professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV). O advogado Thiago Muniz, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário, também é um dos palestrantes convidados.

Confira a programação completa e faça logo sua inscrição. 

1- Direito na Prática

Data: 09 de abril de 2012
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da ESA
Investimento: R$ 15,00
Carga horária certificada: 3 horas
Informações e inscrições: (27) 3232-5647 / 3232-5614/ 3232-5612

Tema: O Processo Penal e Prisão Cautelar (uma análise da Lei 12.403/11)

Thiago Fabres de Carvalho - Advogado criminalista, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Realizou estágio de doutoramento pela Universidade de Coimbra (2006). Docente no curso de mestrado no programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, Teoria do Direito e do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal e processo penal.

2- Direito na Prática

ESA - 19 e 20 de abril
Subseção de Vila Velha - 26 e 27 de abril
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: R$ 30,00
Carga horária certificada: 6 horas
Informações e inscrições:
ESA -(27) 3232-5612 / 3232-5614/ 3232-5647
Subseção de Vila Velha: (27) 3329-8044

Tema: Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência

Tutela Antecipada: características, espécies e requisitos para a concessão.

Thiago Muniz - Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário.

Tutela Cautelar: pressupostos, procedimento e eficácia

José Antônio Neffa Júnior - Advogado, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV, professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV). 

3 - Direito na Prática

Data: 09 e 10 de maio e 16 e 17 de maio
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da ESA
Investimento: R$ 50,00
Carga horária certificada: 12 horas
Informações e inscrições: (27) 3232-5647 / 3232-5612/ 3232-5614
 
09 e 10 de maio 

Tema: Prisão e Liberdade

 Visão constitucional. Sistema acusatório. A Lei 12.403/2011 e o novo regime jurídico das medidas cautelares pessoais do processo penal. A prisão como ultima ratio. Aspectos polêmicos. Casos práticos.

Marcello Paiva de Mello - defensor público e professor universitário

16 e 17 de maio 

Tema: Tribunal do Júri

Tribunal do Júri - Prática processual pós reforma, aspectos polêmicos, sua interpretação constitucional e uma breve análise do novo tribunal do Júri (anteprojeto do novo CPP).
 
Luiz Henrique Matta Horsh - defensor público e professor universitário.