Direito na Prática - Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência é o tema do curso que será ministrado nesta quinta e sexta na ESA

“Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência” é o tema do próximo curso que integra o programa Direito na Prática, coordenado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). As inscrições estão abertas.

O curso será oferecido tanto na sede da ESA, nesta quinta-feira (19) e sexta (20), quanto na sede da Subseção de Vila Velha, nos dias 26 e 27 de abril, sempre das 18h30 às 21h30.

Os palestrantes convidados são o advogado Thiago Muniz, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário, que vai falar sobre “Tutela Antecipada: características, espécies e requisitos para a concessão”, e o advogado José Antônio Neffa Júnior, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV e professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV), que abordará o tema “Tutela Cautelar: pressupostos, procedimento e eficácia”. 

O programa Direito na Prática é uma organização de atividades mais rápidas, que podem ser desenvolvidas dentro de um horário matutino ou noturno, para tratar de assuntos relevantes para o exercício da advocacia, como uma alteração legislativa, uma nova súmula dos Tribunais Superiores ou um determinado instituto do direito que pode estar causando polêmica no mundo jurídico.

Confira a programação completa dos cursos do programa Direito na Prática e saiba como se inscrever.

2- Direito na Prática

ESA - 19 e 20 de abril
Subseção de Vila Velha - 26 e 27 de abril
Horário: 18h30 às 21h30
Investimento: R$ 30,00
Carga horária certificada: 6 horas
Informações e inscrições:
ESA -(27) 3232-5612 / 3232-5614/ 3232-5647
Subseção de Vila Velha: (27) 3329-8044

Tema: Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência

Tutela Antecipada: características, espécies e requisitos para a concessão.

Thiago Muniz - Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo e professor universitário.

Tutela Cautelar: pressupostos, procedimento e eficácia

José Antônio Neffa Júnior - Advogado, mestre em Direito pela FDV, especialista em Direito Processual Civil pela FDV, professor de Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha (UVV). 

3 - Direito na Prática

Data: 09 e 10 de maio e 16 e 17 de maio
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da ESA
Investimento: R$ 50,00
Carga horária certificada: 12 horas
Informações e inscrições: (27) 3232-5647 / 3232-5612/ 3232-5614
 
09 e 10 de maio 

Tema: Prisão e Liberdade

 Visão constitucional. Sistema acusatório. A Lei 12.403/2011 e o novo regime jurídico das medidas cautelares pessoais do processo penal. A prisão como ultima ratio. Aspectos polêmicos. Casos práticos.

Marcello Paiva de Mello - defensor público e professor universitário

16 e 17 de maio 

Tema: Tribunal do Júri

Tribunal do Júri - Prática processual pós reforma, aspectos polêmicos, sua interpretação constitucional e uma breve análise do novo tribunal do Júri (anteprojeto do novo CPP).
 
Luiz Henrique Matta Horsh - defensor público e professor universitário.