Dia Nacional da Justiça Fiscal é debatido na OAB-ES

O objetivo é promover debates em todo o país alertando a sociedade para importância de se discutir uma efetiva implementação da Justiça Fiscal como forma de promover uma melhor distribuição de renda; tornando o sistema tributário mais justo, mais equilibrado, e diminuindo a carga tributária sobre o consumo e sobre produtos essenciais.

Em Vitória, o debate contou com a explanação do presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, Evandro de Castro Bastos; do procurador da Fazenda Nacional, Danilo Theml Caram; do procurador federal, Dianny Silveira Gomes; e do procurador do Estado, Christiano Dias Lopes Neto.

Na ocasião, foram expostos o posicionamento de todas as categorias da advocacia pública em relação à necessidade da efetividade da Justiça Fiscal para a melhor distribuição de renda e efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal.

O presidente da Comissão da Ordem, Evandro de Castro destacou a importância do evento e da integração entre as esferas municipais, estaduais e federais da advocacia pública. Bastos também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão em apoiar e desenvolver encontros para discutir temáticas de interesse da categoria, como o I Congresso da Advocacia Pública do Espírito Santo, que será realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Vitória.

Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB-ES

Raquel Salaroli e Ana Glaucia Chuína (3232-5608)

Foto: Samuel Vieira

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