Debate sobre crise institucional do Brasil aponta preocupação com futuro da democracia

Um debate caloroso e plural marcou a noite desta terça-feira (20), na OAB-ES, durante a Roda de Conversa sobre a “crise institucional” do Brasil. O objetivo da reunião, realizada pela Comissão de Direito Eleitoral e Político, foi alcançado ao provocar o debate de diferentes argumentações com a exposição inicial do cientista político Fernando João Pignaton e do jornalista Vitor Vogas, titular da coluna Praça Oito de A Gazeta.

A abertura da Roda de Conversa foi feita pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, que afirmou que o “Direito é mais do que está no livro. Essa conversa é muito boa porque trazemos profissionais de outras áreas para debatermos juntos. 

Na sequência, Fernando Pignaton iniciou os trabalhos falando sobre inúmeros aspectos relacionados a atuação política brasileira. “A sociedade precisa apostar em movimentos sociais suprapartidários de pressão, assim, as instâncias políticas vão intermediando isso até chegar em um consenso com grandes projetos. ”

Já na visão do jornalista Vitor Vogas, o país vive um momento em que a solidez da democracia está a perigo. “Passamos por um período em que nosso sistema político apresenta claros sinais de esgotamento e as pessoas estão desistindo do exercício do diálogo. Assistimos com frequência a figura do gestor exercitando a política no que ela tem de mais tradicional que é o jogo político e os arranjos de bastidores. Nesse vazio de alternativas democráticas, nessa dificuldade que o cidadão tem encontrado em ver uma saída democrática para essa crise do momento, cria-se um campo muito fértil para respostas autoritárias e muito antidemocráticas, que flertam com regimes totalitários. Isso pode parecer algo muito distante, mas vejo como um fenômeno crescente que está se expandindo”, analisou o jornalista.

O Procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, que também contribuiu para as discussões, fomentou uma análise sobre o argumento de enfraquecimento dos partidos. “A proliferação de partidos parece estar ligada ao valor de fundo partidário que recebem e outro fato que é a possibilidade de lançar seu candidato e tentar aglutinar os outros em torno de si para formar as coligações. Acredito que as coligações são um grande mal nesse sistema, principalmente porque mascaram o voto do eleitor. Os partidos fazem diferentes coligações que depois se desfazem sem consistência. Nosso sistema proporcional, com a quantidade de partidos e a flexibilidade das coligações, é praticamente inacessível para o cidadão comum, e mesmo para nós que conhecemos de Direito Eleitoral, temos que tentar adivinhar onde vai parar seu voto”, avaliou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES, Luciano Ceotto, o formato da discussão foi precioso “porque proporcionou visões fora do tecnicismo jurídico do Direito Eleitoral e Político que trabalhamos no cotidiano. Agora, nos apoderamos dessas opiniões como um termômetro do pensamento da situação sobre a crise institucional que vivemos. O embate de opiniões também foi muito válido e certamente enriquece o material para trabalho da Comissão e dos participantes. ”

A futura estudante de direito Letícia Missias Santos, que vai ingressar na faculdade no próximo semestre, avaliou de forma positiva o evento. “Vejo uma oportunidade em discussões como essa para começar a aprender assuntos ligados à área que desejo seguir. Achei muito interessante o debate. É sempre bom ouvir pessoas que já dominam a área para abstrairmos perspectivas diferentes. Eu pretendo continuar participando das reuniões da OAB-ES”, frisou.

Também contribuíram para a roda de conversa o diretor tesoureiro da Ordem, Giulio Imbroisi, a presidente da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), Natálya Assunção, o advogado Antônio Carlos Pimentel, e outros advogados que fizeram questão de prestigiar a Roda de Conversa.