Debate do PLP da Ficha Limpa será transmitido ao vivo nesta segunda

Nesta segunda-feira (15), os jovens capixabas vão ter a oportunidade de participar de um debate relevante para as próximas eleições: o Projeto de Lei Popular 518/09, conhecido como o PLP da Ficha Limpa. O tema estará em discussão no evento organizado pela Transparência Capixaba Jovem e a Comissão Especial de Advogados em Início de Carreira (CEAIC), que será realizado no auditório da OAB-ES, às 16 horas.

Seis parlamentares federais e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Pedro Vall Feu Rosa, já confirmaram presença no debate.

O evento será transmitido ao vivo no site da Ordem (www.oabes.org.br). Aqueles que desejarem fazer perguntas pelo twitter podem encaminhá-las para @oabes ou @transcapjovem.

O projeto é resultado da mobilização coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que atua em rede, com comitês espalhados em todo o país, e que coletou 1,5 milhão de assinaturas para viabilizar o PLP. No Espírito Santo, a Ordem é uma das entidades que está à frente do movimento.
No Espírito Santo, paraara promover o debate e a campanha, já estão no ar os dois primeiros vídeos da Ficha Limpa com Alexandre Lima (músico - Manimal, rádio Experienza) e Neymara Carvalho (pentacampeão mundial de bodyboard) produzidos pela Transparência Capixaba Jovem.

Para o coordenador da Transparência Capixaba Jovem, Rodrigo Rossoni, "a participação popular é fundamental é mobilização por eleições limpas. "Além da ficha criminal, as propostas, a experiência em gestão pública, a filosofia partidária e a credibilidade também precisam ser avaliadas. Os políticos também podem assinar um termo de transparência com a ONG Transparência Capixaba assumindo compromissos importantes com a sociedade", comentou Rossoni no blog da entidade.

Já o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, afirmou: "O debate sobre o projeto de lei de iniciativa popular é essencial para a mobilização necessária à aprovação do projeto. O aperfeiçoamento da democracia em nosso país passa pela melhoria da representação política, o que ocorrerá se conseguirmos construir um sistema legal que contribua para o aprimoramento das instituições políticas. O tema, é preciso que se reconheça, envolve discussões jurídicas relevantes e a Ordem, participando do debate, dá sua contribuição para a construção de uma democracia efetiva no país."

O PLP altera a Lei Complementar nº 64, de 18 e maio de 1990, que estabelece, de acordo com o artigo 14, 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

O projeto, protocolado no Congresso Nacional, em setembro do ano passado, institui a "Ficha Limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. Aumenta, também, para oito anos, o período de inelegibilidade e suspende a exigência do trânsito em julgado nos casos em que a representação for julgada procedente pela Justiça Eleitoral.

Para mais informações ou para enviar uma mensagem de apoio ao projeto aos parlamentares federais, acesse http://www.mcce.org.br