Cursos telepresenciais de fevereiro abordam alterações do novo CPC

A primeira agenda de cursos telepresenciais de 2015 já foi divulgada pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e as inscrições estão abertas. Neste primeiro mês está em destaque o Novo Código de Processo Civil, sendo tema de três cursos com os títulos: "Aspectos Polêmicos do Novo CPC”; "Questões Relevantes do Novo CPC” e "O Novo CPC e o Direito de Família”.

Outros dois assuntos serão apresentados do dia 02 ao dia 05 de fevereiro, no período da manhã e da noite, na primeira semana de início das aulas. A primeira exposição será sobre as recentes alterações da legislação previdenciária.

O curso será de 9h a?s 11h com enfoque nos benefícios "pensão por morte” e "auxílio doença”, bem como a atualização dos novos valores de contribuição e de benefícios, propiciando o debate quanto aos critérios à concessão dos referidos benefícios na atualidade.

Entre os temas estão: pensão por morte; alterações mediante Medida Provisória; beneficiários; novo rol limitativo; carência; dependência econômica; institutos de direito de família e sua relação com o direito previdenciário; união homoafetiva;  guarda; adoção; união estável; aborto; auxílio-doença; beneficiários; tempo de afastamento, entre outros.

Nos mesmos dias no período noturno, de 19h às 21h, o curso será sobre “posse e propriedade – direito material e processual”, abordando assuntos como: posse, questões de direito material; propriedade e função social; ações possessórias, problemas e soluções processuais e usucapião, aspectos processuais.

A agenda completa está disponível no site da ESA. A inscrição deve ser feita pelos telefones 3232-5647 e 3232-5614, de segunda a sexta-feira, de 13h às 19h. O valor para advogados e estagiários em situação regular com a OAB-ES é de R$ 10,00 e não inscritos R$ 30,00.