Curso sobre técnicas de elaboração de recursos será realizado em Castelo nesta sexta, dia 22

Os advogados de Castelo, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Iúna interessados em participar do Curso Sobre Técnicas de Elaboração de Recursos que será oferecido nesta sexta (22) pela Subseção de Castelo em conjunto com a ESA/OAB-ES devem fazer suas inscrições imediatamente já que as vagas são limitadas. 

A aula será de 9 às 17 horas, no Auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), na Avenida Nossa Senhora da Penha, Centro de Castelo.  

O investimento para advogados em situação regular com a Ordem é de R$ 40,00 e não inscritos R$ 55,00.  

Informações e inscrições na Subseção de Castelo pelo telefone (28) 3542-2776.

Aula 1: Recursos especial e extraordinário: noções gerais

Hipóteses de cabimento

Requisitos de admissibilidade para os recursos em geral

Requisitos específicos para o RE e RESP (questão decidida, acórdão de única e última instância, proibição do reexame de prova)

Parte prática: estudo e discussão de caso prático - análise de acórdão

Roteiro para elaboração de RE e RESP

Aula 2: Requisitos específicos: PREQUESTIONAMENTO

Conceito

Prequestionamento implicito e explícito

Casos de dispensa de prequestionamento.

Prequestionamento e questão de ordem pública

Parte prática: estudo e discussão de caso prático – análise de acórdão

Aula 3: Repercussão geral como requisito específico para o RE

Conceito

Semelhanças e diferenças com arguição de relevância do sistema anterior

Processamento

Aspectos práticos e polêmicos

Parte prática: estudo e discussão de caso prático – análise de acórdão

O novo agravo em RE e RESP – Lei 12322/2010; análise de aspectos polêmicos.

Processamento