Convênio permitirá cursos e discussão sobre direito minerário aos advogados

O diretor tesoureiro da OAB-ES e presidente da Comissão de Direito Minerário, Giulio Cesare Imbroisi, está em Barra de São Francisco nesta quarta-feira (16) para a assinatura do Protocolo de Intenções entre a Comissão e a Associação Noroeste dos Produtores de Rochas Ornamentais (ANPO). A intenção é promover o aprimoramento da cultura jurídica e formação do advogado nas matérias relacionadas ao Direito Minerário. 

A assinatura do convênio permitirá a OAB-ES, por meio da Comissão, realizar a intervenção junto aos poderes em benefício ao meio ambiente, o que demonstra a preocupação da Seccional com o tema, e justamente por isso, o representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem Orlindo Borges também está participando do evento de assinatura. 

O presidente da Subseção de Barra de São Francisco, Raony Fonseca Scheffer Pereira, recebeu os representantes da Ordem na cidade e afirmou que a parceria vai gerar bons frutos para todo o estado. “Tive a honra de ser convidado pelo presidente da Comissão de Direito Minerário para fazer parte como membro da Comissão. Aceitei o desafio, e estamos aí para dar a nossa parcela de contribuição em nome da OAB em parceria com a ANPO. Barra de São Francisco é intitulada a Capital do Granito, sendo o maior município produtor neste segmento da economia, que tem contribuído muito para o crescimento e desenvolvimento da região noroeste”, ressaltou Raony Fonseca.

Com o protocolo será possível fazer uma discussão profunda com todos os entes envolvidos sobre o Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração, que deve ser votado no próximo mês e será o principal tema abordado pela Comissão da OAB-ES. 

Essa parceria também vai permitir a elaboração de estudos, pareceres e propostas sobre o direito minerário e áreas afins, além de criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Direito Minerário.