Conselho aprova proposta do presidente da OAB-ES e defenderá junto ao TJES prioridade na nomeação de juízes para 1ª Instância

Em reunião realizada no dia 28 de maio, o Conselho Seccional aprovou proposta apresentada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, no sentido de que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a manifestação para que não sejam nomeados os sete desembargadores cujo edital já está em andamento. “Entende a Ordem que a prioridade é da Justiça de 1º Grau”, afirmou Homero Mafra.

“O Tribunal, ainda que possam ser apontadas deficiências, não necessita agora tanto quanto a Justiça de 1º Grau de magistrados. A Ordem pede ao Tribunal que aguarde a nomeação dos 40 juízes, que nos parece ocorrerá até 1º de setembro, para que depois preencha as vagas existentes e as criadas”, afirmou o presidente da Seccional.

Os presidentes das Subseções da OAB-ES também aprovaram a proposta do presidente da Seccional. “Os presidentes das Subseções, que estão na ponta, que sofrem as agruras da deficiência da prestação jurisdicional, encamparam com entusiasmo esta posição”, ressaltou.

Reuniões mensais

No início da tarde desta última quarta, Homero Mafra, acompanhado dos presidentes das Subseções, esteve reunido com o assessor da Presidência do TJES. “Discutimos as dificuldades das Comarcas. Foi nos informado a locação dos juízes, que atende às questões emergenciais, mas entendemos também que é preciso fortalecer Justiça de 1º Grau”, afirmou.

“Acordamos também que realizaremos reuniões mensais entre o Colégio de Presidentes de Subseções e o assessor do Tribunal, que virá à Ordem. Isso mostra que o relacionamento entre Ordem e Tribunal começa a trilhar o caminho que é de um relacionamento harmônico e nunca de mão única”, acrescentou.