Reforma Tributária
Conselheiro da OAB-ES fará parte de comissão nacional que vai revisar sistema tributário do Brasil
Publicado em 05 de Abril de 2019 • 11:35
A OAB-ES será representada pelo conselheiro seccional Alessandro Rostagno na Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, que irá trabalhar diretamente com a futura revisão legislativa do sistema tributário nacional na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Rostagno foi nomeado como membro da Comissão nacional pela Portaria nº 432, assinada nesta quinta-feira (04) pelo presidente nacional Felipe Santa Cruz. A Comissão tem por objetivo, segundo Rostagno, auxiliar a OAB nacional nos trabalhos e debates das questões tributárias aplicadas em todos os âmbitos, seja no poder executivo, legislativo ou até Poder Judiciário, atuando sempre em favor da advocacia e da sociedade.
Sobre a reforma tributária, Rostagno afirmou que a proposta é fazer com que o país tenha uma carga muito menos de impostos que hoje, de certa forma, acaba pesando demais a todos os contribuintes, sobretudo a classe empresarial.
“O Brasil hoje é possivelmente o país que possui a maior carga tributária sobre produtos e serviços. Por isso precisamos de uma reforma e a participação da OAB nesse processo é fundamental para buscar a defesa dos direitos do contribuinte e de uma justiça fiscal mais efetiva como nos seguintes pontos: revisão do ICMS, sobretudo no que diz respeito a não cumulatividade; a forma de aplicação direta e indireta do IPI e imposto de renda e a definição mais precisa de novos conceitos relativos aos insumos das cadeias produtivas que dão ensejo a exclusão de despesas por parte dos contribuintes, junto à base de cálculo da PIS e da COFINS”, explicou o conselheiro seccional.
Ainda de acordo com Rostagno, “a revisão do sistema tributário é necessária, porque hoje o sistema representa um entrave a investimentos e ao crescimento da economia. A Ordem, como fonte da cidadania e da defesa dos direitos sociais, acaba sendo partícipe imprescindível nesse trabalho. ”
Rostagno foi nomeado como membro da Comissão nacional pela Portaria nº 432, assinada nesta quinta-feira (04) pelo presidente nacional Felipe Santa Cruz. A Comissão tem por objetivo, segundo Rostagno, auxiliar a OAB nacional nos trabalhos e debates das questões tributárias aplicadas em todos os âmbitos, seja no poder executivo, legislativo ou até Poder Judiciário, atuando sempre em favor da advocacia e da sociedade.
Sobre a reforma tributária, Rostagno afirmou que a proposta é fazer com que o país tenha uma carga muito menos de impostos que hoje, de certa forma, acaba pesando demais a todos os contribuintes, sobretudo a classe empresarial.
“O Brasil hoje é possivelmente o país que possui a maior carga tributária sobre produtos e serviços. Por isso precisamos de uma reforma e a participação da OAB nesse processo é fundamental para buscar a defesa dos direitos do contribuinte e de uma justiça fiscal mais efetiva como nos seguintes pontos: revisão do ICMS, sobretudo no que diz respeito a não cumulatividade; a forma de aplicação direta e indireta do IPI e imposto de renda e a definição mais precisa de novos conceitos relativos aos insumos das cadeias produtivas que dão ensejo a exclusão de despesas por parte dos contribuintes, junto à base de cálculo da PIS e da COFINS”, explicou o conselheiro seccional.
Ainda de acordo com Rostagno, “a revisão do sistema tributário é necessária, porque hoje o sistema representa um entrave a investimentos e ao crescimento da economia. A Ordem, como fonte da cidadania e da defesa dos direitos sociais, acaba sendo partícipe imprescindível nesse trabalho. ”
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