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Conselheiras tomam posse representando a OAB-ES no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

Publicado em 28 de Março de 2018 • 16:52

Conselheiras tomam posse representando a OAB-ES no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
Foi realizada hoje (28), na sala de decisão do 9ª andar do Palácio Fonte Grande, a posse dos novos membros do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos para o biênio 2018-2020. Ao todo, foram habilitadas seis entidades da sociedade civil organizada, que se juntam às 13 representações do Poder Público e da sociedade que foram designadas pela Portaria Nº 042-R, que institui o CEEDH, publicada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos em 28 de setembro de 2017.
São eles: Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH; da Educação – SEDU; da Justiça – SEJUS; da Segurança Pública e Defesa Social – SESP; de Gestão e Recursos Humanos – SEGER; Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH/ES; Conselho Estadual de Educação - CEE; Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES; Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; Instituto Federal do Espírito Santo – IFES; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Espírito Santo – UNCME-ES; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo – UNDIME-ES; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo – OAB/ES; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo – SINDIUPES; Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo – CRP-ES; Academia de Letras de Vila Velha; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT/ES; Congregação Israelita Capixaba - CICAPI; Conselho Popular de Vitória – CPV;

O Comitê

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos é um fórum de natureza consultiva e propositiva, formado por membros do poder público e da sociedade civil, para a formulação, difusão e monitoramento de políticas públicas de educação em direitos humanos no Estado do Espírito Santo.

A Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Espírito Santo (OAB-ES) é um dos atores que compõem o Comitê de forma permanente e estará representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávia Murad, como titular e a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, como suplente.

Falando sobre a importância do Comitê, Flávia Murad disse que “a criação do Comitê é de suma importância pois visa promover educação voltada à defesa e garantia dos direitos humanos com finalidades que abrangem desde o monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação em Direitos Humanos com o desenvolvimento e execução de seu Plano Estadual até o fortalecimento de instituições/organizações públicas e privadas na discussão e implementação de pautas voltadas para educação em direitos humanos.”

Já a Diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, ressaltou que “a educação em direitos humanos de forma dialógica e permanente, é o caminho para a efetivação da concepção dos direitos humanos, na esteira da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos. Por isto, o trabalho do Comitê será fundamental.”

A criação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDH – integra o conjunto de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos que competem à Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O comitê foi instituído pela Portaria nº 042-R, de 28 de setembro de 2017.

Flávia Murad assinando o termo de posse

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