Conselheira Federal pela OAB-ES compõe comissão nacional que vai analisar a Reforma da Previdência

A Conselheira Federal pela OAB-ES, Luciana Mattar Vilela Nemer, nomeada para compor a Comissão Nacional que irá analisar a Reforma da Previdência, em trâmite no Congresso Nacional, participou de um debate, nesta quarta-feira (08), em Brasília, com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e do Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Luciana Mattar acredita que “as alterações legislativas referentes à previdência são necessárias, e que o papel da Ordem é garantir que sejam observadas as regras constitucionais, legais e regimentais. ”

Para a Conselheira, “a previdência deve acompanhar a evolução social e as alterações precisam manter o foco no atendimento justo a cada cidadão brasileiro”, completou.

A Comissão constituída irá levar o tema para debate no Pleno do Conselho Federal e sintetizará opinião técnica jurídica a ser apresentada ao Congresso Nacional como proposta da Ordem.