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Conselheira da OAB-ES toma posse em Comitê contra a tortura
Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 • 17:28
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Flávia Santos Murad, e o secretário da Comissão, Karol Wojtyla Cardoso da Silva, tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (07/02), como membros do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado do Espírito Santo (CEPET-ES). Os representantes da OAB-ES foram empossados em cerimônia no Auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
Entre outras atribuições, cabe ao Comitê coordenar o sistema estadual de prevenção à tortura; avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento a torturas no Estado; recomendar estudos, pesquisas e campanhas relacionadas; apoiar a criação de comitês e comissões assemelhadas em âmbito municipal e coordenar o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual e Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo- MEPET/ES.
O governo e a sociedade civil criaram os comitês de prevenção e combate à tortura com o objetivo de reunir atores responsáveis e interessados em promover ações de combate à tortura no país. O CEPET/ES é um colegiado composto por representes de entidades governamentais ou não governamentais e tem como umas de suas principais diretrizes o respeito integral aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade.
Entre outras atribuições, cabe ao Comitê coordenar o sistema estadual de prevenção à tortura; avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento a torturas no Estado; recomendar estudos, pesquisas e campanhas relacionadas; apoiar a criação de comitês e comissões assemelhadas em âmbito municipal e coordenar o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual e Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo- MEPET/ES.
O governo e a sociedade civil criaram os comitês de prevenção e combate à tortura com o objetivo de reunir atores responsáveis e interessados em promover ações de combate à tortura no país. O CEPET/ES é um colegiado composto por representes de entidades governamentais ou não governamentais e tem como umas de suas principais diretrizes o respeito integral aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade.
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