Conjur: Conferência da Advocacia começa com defesa da classe para a democracia

“A realidade da advocacia não está nas capas dos jornais”, afirma o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. Com a frase, ele resumiu o tom dos discursos de abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, iniciada nesta segunda-feira (27/11), em São Paulo.

Como representantes do direito de defesa, os advogados são a medida da democracia, disse o presidente. E atacá-los é fragilizar as garantias dos cidadãos. Os discursos convergiram a críticas à situação atual do país — “um governo sem legitimidade e um Congresso sem desacreditado”, disse Lamachia.

As falas, entretanto, apontaram o remédio: “Não resta alternativa senão fortalecer o painel das liberdades. Urge incentivar mais manifestações para vermos despontar novas lideranças, quadros diferenciados das práticas carcomidas do passado. Urge assegurar a liberdade de uma imprensa vigilante, focada na denúncia das mazelas públicas”, declarou o presidente da seccional de São Paulo, Marcos da Costa.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, também fez declarações nesse sentido. Segundo ela, “a injustiça é um sofrimento”, e por isso “a sociedade tem de respeitar e fazer respeitar os direitos fundamentais”. “A sociedade precisa superar a violência contra o outro perante um mundo ameaçado pela desintegração”, disse.

A conferência acontece este ano em São Paulo, estado com o maior número de advogados atuantes, segundo a estatística oficial da OAB. Até a próxima quinta-feira (30/11), serão promovidos painéis, debates e discussões sobre os mais variados assuntos ligados ao mundo jurídico, do controle de constitucionalidade à reforma trabalhista e aos desafios da advocacia internacional.

Da abertura, o que ficou foi a conclamação da advocacia como forma de medida da quantidade de democracia de uma sociedade. A advocacia brasileira, ao longo do tempo, teve compromisso com a defesa dos direitos humanos, contra o autoritarismo, contra as ditaduras, contra qualquer forma de opressão, disfarçadas ou não”, declarou o presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, também coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal.

“Não será diferentes agora, nesses tempos difíceis que vivemos”, disse. Em seu discurso, Mafra disse ser necessário defender “bandeiras impopulares” se esse for o preço da defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. “Sem a política, a alternativa é a ditadura”, disse.

“Não nos peçam silêncio, somos advogados”, discursou Mafra, corroborado  pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: “A advocacia não é uma profissão de covardes”, disse, citando Sobral Pinto.

Leia a íntegra dos discursos:
Claudio Lamachia
Marcos da Costa
Homero Mafra