Confira a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial

Confira a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, promoverá segunda (18) e terça-feira (19), no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE/Ufes). As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3232-5606 ou pelo email comissões@oabes.org.br. 

A abertura será às 9h30, na segunda-feira. O tema da Palestra Magna será “Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social”, com o advogado Douglas Martins. 

Dez palestras serão ministradas na Conferência, com intervalos para debates, destinando espaço a perguntas e questionamentos sobre os assuntos propostos. 

Ainda no primeiro dia, às 13h30, o advogado Eder Bonfim irá dissertar acerca do tema “Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito”. 

Os temas em pauta no evento serão expostos por profissionais de diversas áreas de atuação, entre advogados e profissionais outras áreas. 

De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, o advogado José Roberto Andrade, o objetivo é fomentar o debate para trazer os advogados, estudantes e demais operadores do direito a esta discussão. “Os profissionais do direito precisam estar conscientes do quadro político e social do seu país”, salientou. 

PROGRAMAÇÃO

18/11 (Segunda-feira)

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h30 - Receptivo

9h30 - Abertura e Composição da Mesa

10h - Palestra Magna de Abertura. Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social.

Douglas Martins - Advogado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-secretário adjunto da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Ex-assessor do Ministério da Justiça para Direitos Humanos. Professor na Universidade Católica de Brasília. Autor de obras e artigos relacionados ao tema da igualdade étnico-racial.  

11h - Debate

11h30 - Encerramento das atividades da manhã

13h30 - Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito - Eder Bonfim - bacharel em Direito pela PUC-Minas, Mestre e Doutorando em Direito Público pela PUC-Minas.

14h10 - Debate

14h30 - Liberdade Religiosa: o direito de liberdade religiosa e as  religiões de matriz africana - Babalaô Ivanir dos Santos - Pedagogo, Coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). Coordenou o Comitê de recepção a Nelson Mandela, Ex-subsecretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RJ. Membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras.

 15h10 - Debate

 15h30 - Intervalo 

16h - Os problemas dos remanescentes das comunidades dos quilombos com a titulação de suas terras e a Convenção 169 da OIT - Gilvânia Silva - Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA.

16h40 - Debate

 17h - Encerramento

19/11 (Terça-feira)

9h - Relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil - Almicar Araújo Pereira - Bacharel em História pela UERJ. Mestre em Ciências Sociais pela UERJ e Doutor em História pela Universidade Fluminense (UFF).

9h40 - Debate 

10h - O mundo do trabalho e a questão racial - Ana Paula Tauceda Branco - desembargadora do TRT-ES.

10h40 - Debate

11h - Intervalo

11h30 - Gestão pública e igualdade racial: avanços, impasses e desafios - Ana Cláudia Farranha - Advogada, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas.

12h10 - Debate

12h30 - Encerramento

14h - O ensino de História e cultura afro-brasileira e africana nas escolas: desafios e perspectivas - Marina Miranda - Doutora em Educação na linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores pela Universidade Federal da Bahia.

14h40 - Debate

15h - A estética da criminalização - Gilvan Vitorino - Mestre em Ciências Sociais UFES, Advogado da Pastoral Carcerária do ES, Coordenador Geral do Coletivo Fazendo Direito, Conselheiro da OAB-ES.

15h40 - Debate

16h - Intervalo

16h30 - A política de guerra às drogas e o extermínio da juventude negra no Brasil, Jorge da Silva - Doutor em Ciências Sociais pela UERJ. Professor-adjunto da UERJ. Coronel reformado da PM/RH, onde foi Chefe do Estado Maior Geral. Após a reforma, foi coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania, presidiu o Instituto de Segurança Pública, e foi secretário de Estado de Direitos Humanos. É Vice-Presidente da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition­) 

17h10 - Debate

17H30 - Considerações finais da organização e apresentação da Carta de Vitória.

18h - Encerramento