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Publicado em 16 de Agosto de 2012 • 11:10
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, nomeou nesta quarta-feira (15) a Comissão de Redação da Carta de Vitória, que será divulgada nesta sexta-feira (17), no encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos. O documento trará as conclusões e principais recomendações do evento, cujo tema central é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, foi designado presidente da Comissão de Redação, que terá também como integrantes o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Henri Clay, a secretária da Comissão, Mary Lúcia Cohen, e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Espírito Santo, Nara Borgo Machado.
A Carta de Vitória será divulgada após a palestra de encerramento da Conferência, que será feita nesta sexta-feira, às 18h, pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O respeito às políticas públicas de direitos humanos e ações concretas do governo na área são algumas das recomendações que estarão na Carta.
A V Conferência Nacional de Direitos Humanos foi aberta pelo presidente nacional da OAB ontem (15), em solenidade no Centro de Convenções de Vitória, com a presença de cerca de 1500 pessoas. Na oportunidade, foram homenageados o professor João Baptista Herkenhoff, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e a militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges.
Participaram também da abertura o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius; a secretária-geral adjunta, Márcia Machado Melaré; o presidente da Seccional da OAB-ES, Homero Junger Mafra; conselheiros federais e estaduais da OAB; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; além de diversos parlamentares, autoridades dos três Poderes, representantes de entidades da sociedade civil, advogados, professores e estudantes.
Fonte: Conselho Federal da OAB
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