Comitê pela Duplicação da BR 101 realizará audiências públicas em todo o Estado

O Comitê pela Duplicação da BR 101, reunido nesta segunda-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), decidiu que irá realizar audiências públicas de Norte a Sul do Estado, além da Grande Vitória, com objetivo de integrar totalmente a sociedade à delicada questão.

As audiências serão realizadas em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Serra e Cariacica. O Comitê vai criar ainda quatro grupos de estudos para aprofundar a análise dos principais gargalos na duplicação da BR 101. Os grupos vão analisar as questões ambientais, de engenharia, as alegações de desequilíbrio do contrato e as questões de desocupação e desapropriação das áreas contíguas à rodovia.

Com estas análises, o grupo espera reunir condições técnicas para fazer as cobranças devidas tanto à concessionária, quanto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A reunião realizada nesta segunda contou com a presença de diversas entidades de representação popular, além do Ibama. Para o secretário-geral da Ordem, que coordenou a reunião, o objetivo é envolver a sociedade no debate. “Temos um debate com um caráter técnico, mas também de cobrança por parte da população que esta sofrendo com o descaso na falta de transparência nas discussões ao redor da duplicação da BR 101”, declarou.

Superintende do Ibama-ES, Guilherme Gomes de Souza reforçou que órgão ambiental já liberou licenças para a duplicação de ao menos seis trechos desde 2015. “Cumprimos o que a legislação estabelece. Dentro deste parâmetro, temos todo o interesse na duplicação. Infelizmente a ECO 101 não vem dando respostas ao nossos anseios. Basta apenas pagar duas taxas que somadas chegam a R$ 170 mil e iniciar as obras”, explicou.

Diante do impasse na duplicação da BR 101, a população que transita pela rodovia clama por melhorias. Marcos dos Santos, representante da FAMOPES, disse que espera mais empenho da concessionária para que a duplicação seja efetivada. “Quando se há o compromisso, como no caso do trecho de Guarapari onde ocorreu o acidente, e não se efetiva a obra, acaba acontecendo a tragédia que verificamos. Nossa preocupação maior é na demora na conclusão da duplicação e que sigamos convivendo com essas tragédias”, declarou. 

A primeira reunião do Comitê pela Duplicação da BR 101 foi coordenada pelo secretário-geral da OAB-ES, Ricardo Brum e pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Giulio Imbroisi. Participaram ainda o Ibama-ES, a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (FAMOPES), a Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória (FEMMP-GV), o Conselho Popular de Vitória, a Comissão Interestadual de Direitos Humanos, a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Guarapari (FAMOMPOG) e o Conselho Popular de Cariacica.

A ECO 101 foi convidada para a reunião, mas alegou incompatibilidade de agenda e não enviou representantes.