Comissões da OAB-ES convidam advogados para as reuniões desta semana

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) convida os advogados capixabas a participarem das Comissões da Seccional, que se reúnem uma vez por mês na sede da Ordem, em Vitória. Seja um voluntário e venha participar dos trabalhos desenvolvidos pela OAB-ES, por meio das Comissões.

Nesta segunda-feira (dia 15), serão realizadas duas reuniões.

COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, às 14 horas, vai decidir a nomeação dos membros e a deliberação de cargos, além de discutir sobre a atuação conjunta com a Comissão de Combate à Corrupção e a Impunidade nos temas referentes ao caixa 2 e financiamento clandestino de campanha.

COMISSÃO DE ADVOGADOS PÚBLICOS, às 16 horas, os temas em pauta são: a questão de concursos públicos municipais; denúncia de procuradores de Vila Velha; a PEC 82/2009 - Autonomia de órgãos da Advocacia Pública; PEC 241/2003; PEC 167/2015 – Advocacia da CD; Senado Federal e TCU; PEC 125/2015 – lista tríplice para escolha de Advogado-Geral da União; advocacia liberal na AGU e Outros temas apresentados na reunião. Veja as diretrizes da Comissão.

Nesta terça, dia 16, será realizada uma reunião 

COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, às 16 horas  

Na próxima quarta-feira, dia 17, serão realizadas duas reuniões

COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, às 15 horas, vai apresentar a Comissão, o relatório das atividades realizadas em 2013/2015 e fazer o planejamento para 2016/2018.

COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL, às 17 horas 

Na próxima quinta, dia 18, serão realizadas outras três reuniões

COMISSÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, às 14h30, estarão em pauta os temas: Eleição da diretoria da Comissão; definição de objetivos e limites de atuação; composição de grupo de trabalho para análise da legalidade da MP 703/2015 que alterou a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)- compatibilidade vertical com a CF/análise dos requisitos formais (procedimental) e materiais (conteúdo da norma) da MP; campanha de conscientização de combate à corrupção junto às escolas; participação da CCCI no Fundo de Combate à Corrupção do Espírito Santo e atuação conjunta da CCCI coma Comissão de Direito Eleitoral, visando o combate do caixa 2 nas eleições municipais 2016.

COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS , às 16 horas, vai comunicar a composição da Comissão, definir as datas das reuniões futuras, dividir os membros em três turmas para julgar os processos e apresentar o regimento interno da Comissão.

COMISSÃO ESTADUAL DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA (CEAIC), às 17 horas, vai iniciar a gestão com novos projetos, englobando o novo Código de Ética, a questão da advocacia pro bono, englobando as dificuldades dos profissionais em início de carreira, a inserção no mercado de trabalho, entre outros pontos.

Na próxima sexta-feira, dia 19, será realizada mais uma reunião 

COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS E DIREITO SINDICAL, às 15 horas