Comissões da OAB-ES assinam protocolo de parceria com IBDMAR e realizam evento dia 29

A Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Relações Internacionais da OAB-ES, atuando de forma integrada, vão assinar um protocolo de parceria institucional com o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) abrindo caminho para a realização de estudos aprofundados, cursos e palestras. A parceria será celebrada no próximo dia 29 em um evento na Faesa, às 19 horas, com a palestra sobre meio ambiente marinho e o direito internacional.

A exposição será feita pelo advogado Tiago Vinicius Zanella, que é doutorando em ciências jurídicas internacionais e europeias pela FDUL, mestre em direito internacional e vice-presidente do IBDMAR.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Orlindo Francisco Borges, a expectativa é a promoção da cultura jurídica no Espírito Santo que possui uma relação direta com o meio ambiente matinho e o IBDMAR é o principal órgão brasileiro nesse sentido.   

O diretor tesoureiro da Ordem e presidente da Comissão de Relações Internacionais, Giulio Cesare Imbroisi, explicou que o Protocolo visa dar uma grande contribuição para o desenvolvimento do Direito do Mar.

“Entendo que, a partir deste convênio reuniremos e disponibilizaremos as oportunidades à nossa comunidade jurídica pretendemos evoluir em torno desta importante e estimulante área do direito, onde oportunamente desenvolveremos estudos e pesquisas, além de eventos especializados em Direito do Mar”, enfatizou.

O Instituto é uma associação de caráter técnico-científico, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e aberta à adesão para toda a sociedade civil, que reúne pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento do Direito do Mar, que está nas origens do Direito Internacional Público. Nos dias atuais, o principal marco normativo é estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, de 1982.