Sistema Prisional
Comissão realiza evento que vai debater processo de ressocialização
Publicado em 21 de Maio de 2019 • 14:06
O método APAC, que representa um grande avanço para o processo de ressocialização de presos, será a pauta do evento organizado pela Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária da OAB-ES, no dia 30 de maio, às 18 horas, na sede da Seccional. O objetivo é apresentar à advocacia o trabalho desenvolvido pela APAC e mostrar quais são os requisitos para que o preso faça parte desse sistema.
A ressocialização do preso é um tema de total importância para a Ordem, principalmente em tempos em que se tenta combater a superlotação dos presídios do Espírito Santo e o alto índice de reincidência criminal.
Foi esse cenário que levou a Ordem a buscar junto ao Governo do Estado a abertura de diálogo, sugestões e construção de ideias, desde o início do ano, dentro da Comissão interinstitucional da força tarefa, para o retorno das APACs no Espírito Santo. De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, o Governo, em parceria com a FBAC, pretende inaugurar três APACs sendo em Vila Velha, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.
“Queremos orientar a sociedade para a quebra de paradigmas com relação a aproximação dos espaços de custódia da sociedade. O método APAC é caracterizado pelo envolvimento da sociedade civil, que garante o resultado positivo. Nesse ambiente, é ofertado um tratamento mais particularizado do preso, garantindo dignidade e aprendizado efetivo”, frisou Manoela.
Além disso, é importante ressaltar, como afirma o advogado Felipe Morais Matta, membro da Comissão, que a APAC é premiada nacionalmente com o método de aplicação de ressocialização dos apenados. “O índice de reincidência das pessoas que se submetem ao método APAC é menor do que de 15%, então, nesse período em que falamos de superlotação e reincidência, o tema ganha uma importância muito maior para que seja aplicado na sociedade civil. Por isso trouxemos o tema para ser conhecido e entendido pelos advogados.”
APAC
APAC é uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa.
A ressocialização do preso é um tema de total importância para a Ordem, principalmente em tempos em que se tenta combater a superlotação dos presídios do Espírito Santo e o alto índice de reincidência criminal.
Foi esse cenário que levou a Ordem a buscar junto ao Governo do Estado a abertura de diálogo, sugestões e construção de ideias, desde o início do ano, dentro da Comissão interinstitucional da força tarefa, para o retorno das APACs no Espírito Santo. De acordo com a presidente da Comissão, Manoela Soares Araújo Santos, o Governo, em parceria com a FBAC, pretende inaugurar três APACs sendo em Vila Velha, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.
“Queremos orientar a sociedade para a quebra de paradigmas com relação a aproximação dos espaços de custódia da sociedade. O método APAC é caracterizado pelo envolvimento da sociedade civil, que garante o resultado positivo. Nesse ambiente, é ofertado um tratamento mais particularizado do preso, garantindo dignidade e aprendizado efetivo”, frisou Manoela.
Além disso, é importante ressaltar, como afirma o advogado Felipe Morais Matta, membro da Comissão, que a APAC é premiada nacionalmente com o método de aplicação de ressocialização dos apenados. “O índice de reincidência das pessoas que se submetem ao método APAC é menor do que de 15%, então, nesse período em que falamos de superlotação e reincidência, o tema ganha uma importância muito maior para que seja aplicado na sociedade civil. Por isso trouxemos o tema para ser conhecido e entendido pelos advogados.”
APAC
APAC é uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade jurídica sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade socorrendo as vítimas e promovendo a Justiça restaurativa.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES
A diretoria do Conselho Federal da OAB participará, ao lado da OAB Espírito Santo, do desagravo público marcado para o dia 22 de julho, às 13h,...
NOTÍCIAS
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO
Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB-ES aprova Desagravo Público em face de desembargadora do TRT-17
A presença de ex-presidentes da OAB-ES marcou a Sessão Extraordinária, que evidenciou a atuação firme da Seccional na defesa intransigente da ...