Comissão Especial de Segurança Pública da OAB-ES toma posse e inicia suas atividades

A Comissão Especial de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito (OAB-ES) tomou posse e já deu início às suas atividades para o ano de 2023.

A Comissão é presidida por Fábio Marçal Vasconcellos. Foram nomeados, também, como vice-presidente, Manoela Soares Araujo Santos; como secretário-geral, Jamilson Monteiro Santos; e como membros: Fábio Júnior Pereira; Julio Cesar Nonato Viana; Junia Karla Passos Rutowitsch da Silva; Marianne Ferreira Ramos da Silva; Rafael Almeida de Souza; Renato de Souza Divino; e Vivya Regina Soares Barra.

Além disso, foram nomeados como membros consultivos Leonardo Pereira Rodrigues Freitas Froes e Thiago Macedo Soares Coutinho de Oliveira, ambos servidores públicos da Secretaria de Estado da Justiça.

No último dia 2 de março foi realizada a 1ª Reunião Ordinária. O presidente da Comissão, Fábio Marçal, desejou as boas-vindas à Diretoria e agradeceu mais uma vez pela contribuição de todos os advogados e advogadas.

“Agradeço a todos que se voluntariaram para atuar em prol da Segurança Pública que é uma pauta de muitas lutas e que tem sido discutida com muita frequência na imprensa local e em outros canais de comunicação”.

Na oportunidade, o presidente da Comissão também apresentou um calendário de reuniões com autoridades e órgãos como a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria de Estado de Justiça e a Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em busca, sempre, de diálogo e qualidade na Segurança Pública do Espírito Santo.

A primeira agenda foi uma reunião da Comissão no dia 9 de março (quinta-feira) com o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o Coronel Alexandre Ofranti Ramalho. Na pauta, foram tratados temas como cerco eletrônico, cerco inteligente da Polícia Civil, dentre outros.



Ação

Umas das ações feitas pela Comissão Especial de Segurança Pública da Ordem, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, foi vir a público e repudiar os atos de agressão praticados por um policial militar, ante as reportagens veiculadas pela imprensa local e redes sociais, acerca da morte de um menor infrator, no dia 1º de março do corrente ano, no município de Pedro Canário.

No episódio, explica o presidente da Comissão, a Ordem publicou uma Nota de Repúdio e, agora, está acompanhando o caso junto à Corregedoria da Polícia Militar, quanto à abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos na operação e permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa da população e da democracia, contra todos os excessos, buscando, sempre, junto aos órgãos competentes, a aplicação da Justiça como punição aos abusos praticados pelos agentes do Estado.