ADIN
Comissão debate relatórios sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Publicado em 25 de Abril de 2019 • 15:59
A Comissão de Estudos Constitucionais realizou, nessa quarta-feira (24), reunião ordinária onde apresentou e discutiu relatório de todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) julgadas pelo Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJ-ES) no ano de 2018. O relatório será entregue à Diretoria da OAB/ES para análise e posterior apresentação ao TJES.
“Na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB/ES será, inclusive, discutido parecer da Comissão que recomendou o ajuizamento de Adin. Além disso, discutimos na reunião a formatação dos eventos que a Comissão pretende realizar no ano de 2019, com a participação já confirmada de Constitucionalistas de escol em âmbito nacional e internacional”, ressaltou o presidente, João Roberto de Sá Dal’Col.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
FESTA DA ADVOCACIA
Festa reúne mais de 2,5 mil pessoas e encerra semana de grandes eventos da advocacia no ES
O evento encerrou uma semana de intensa mobilização da advocacia capixaba
CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA
Anúncio da nova sede da OAB em Guarapari e avanço da sede em Vitória marcam abertura do Congresso Estadual da Advocacia
Evento reuniu cerca de 1.300 participantes; abertura teve anúncio inédito da construção da sede da Subseção de Guarapari e expectativa de in...
CONQUISTA PARA A ADVOCACIA
OAB-ES amplia estrutura para advocacia criminal com nova Sala de Apoio no CDP de Cachoeiro
A nova estrutura atende especialmente advogados e advogadas que atuam na área criminal e reforça o trabalho da OAB-ES pela garantia das prerrogat...
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto