Saúde
Comissão debate judicialização na saúde na próxima semana
Publicado em 10 de Dezembro de 2020 • 15:22
Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, a Comissão da Saúde da OAB-ES e a ESA-ES realizam o ciclo de palestras sobre Judicialização na Saúde. O evento será dividido em diversas apresentações diferentes sobre o tema.
A abertura, no dia 15, será realizada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e contará com mediação do presidente da Comissão de Saúde da OAB-ES, Marcus Luiz Moreira Tourinho, e da especialista em mediação e arbitragem e membro da Comissão da Saúde da OAB-ES, Sabrina Nicoli P. Cipriano.
O debate será transmitido no canal OABTV ES no Youtube e as inscrições estão sendo feitas AQUI.
O presidente da Comissão da Saúde, Marcus Tourinho, fala sobre a importância de debater o tema. “A “judicialização na saúde” é um fenômeno que a cada dia mais vem encontrando espaço e causando descompasso entre a realidade orçamentária dos prestadores de serviços e a demanda da população. Se por um lado temos as dificuldades financeiras e a má gestão dos recursos públicos como questões evidentes, de outro faz-se presente, também, a não utilização, nas decisões judiciais, de notas técnicas e pareceres disponibilizados pelo CNJ e tribunais que, certamente, confeririam mais segurança aos magistrados nas decisões judiciais. No leque de “causas de pedir”, cada dia mais aberto, destacam-se o fornecimento de medicamentos e de procedimentos especiais (cirurgias e tratamentos, por exemplo) não atendidos pelo SUS. Já na saúde suplementar (planos e seguros de saúde) o descasamento se dá, basicamente, por conta da “inflação médica”, ou seja, custos com novos tratamentos e tecnologias não podendo ser suportados por uma população de usuários cuja massa salarial não acompanha a inflação. Decisões mais embasadas tecnicamente e a criação de ambientes propícios à mediação e à composição de interesses são, sem dúvida, degraus obrigatórios na busca de uma solução maior e mais abrangente para, ao menos, reduzir o quadro hoje verificado”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
15/12
18h: A Judicialização na Saúde Pública
*Abertura
José Carlos Rizk Filho
Mediação
Marcus Luiz Moreira Tourinho
Sabrina Nicoli P. Cipriano
Palestras
18:10: Direito à Saúde, Escassez e Pandemia - João Pedro Gebran Neto
18:30: Judicialização na Saúde sob a Ótica dos Municípios: Solidariedade – Tema 793 de Repercussão Geral no STF - Luiz H. A. Alochio
18:50: A Atuação da Defensoria Pública na Solução de Conflitos Sanitários - Hellen Nicácio de Araújo
19:10: O CNJ como Ferramenta de Qualificação das Demandas na Área da Saúde - Arnaldo Hossepian Júnior
16/12
18h: A Judicialização na Saúde Suplementar
Mediação
Fernanda Andreão Ronchi
Kátia Regina Melo Tinoco
Palestras
18:10: Uma visão geral da judicialização na saúde- Janete Vargas Simões
18:30: O papel da SENACON e as medidas adotadas para o setor de saúde suplementar - Frederico Moesch
18:50: Direito do paciente. Erro assistencial e práticas restaurativas. Diferença entre direitos dos pacientes na saúde suplementar e na saúde pública - Aline Albuquerque
19:10: A judicialização na saúde sob a perspectiva do gestor. Os impactos na saúde suplementar a longo prazo - Jayr Fregona Júnior
17/12
18h: A Judicialização na Saúde sob a Ótica da Análise Econômica do Direito – Consequencialismo e Jurimetria
Mediação
João Victor Caram
Rodrigo Badiani Bortolotti
Palestras
18:10: Judiciário, tecnologias disruptivas e Análise Econômica do Direito - Samuel Meira Brasil Júnior
18:30: Judicialização na saúde em perspectiva da AED. Modelagem e teoria econômicas. Incentivos à desjudicialização - Luciana Yeung
18:50: Assimetria de informações entre a sociedade e o Poder Público, Escassez de recursos públicos - Carina Castro Quirino
19:10: Aspectos conceituais da Análise Econômica do Direito - Luciano Benetti Timm
A abertura, no dia 15, será realizada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e contará com mediação do presidente da Comissão de Saúde da OAB-ES, Marcus Luiz Moreira Tourinho, e da especialista em mediação e arbitragem e membro da Comissão da Saúde da OAB-ES, Sabrina Nicoli P. Cipriano.
O debate será transmitido no canal OABTV ES no Youtube e as inscrições estão sendo feitas AQUI.
O presidente da Comissão da Saúde, Marcus Tourinho, fala sobre a importância de debater o tema. “A “judicialização na saúde” é um fenômeno que a cada dia mais vem encontrando espaço e causando descompasso entre a realidade orçamentária dos prestadores de serviços e a demanda da população. Se por um lado temos as dificuldades financeiras e a má gestão dos recursos públicos como questões evidentes, de outro faz-se presente, também, a não utilização, nas decisões judiciais, de notas técnicas e pareceres disponibilizados pelo CNJ e tribunais que, certamente, confeririam mais segurança aos magistrados nas decisões judiciais. No leque de “causas de pedir”, cada dia mais aberto, destacam-se o fornecimento de medicamentos e de procedimentos especiais (cirurgias e tratamentos, por exemplo) não atendidos pelo SUS. Já na saúde suplementar (planos e seguros de saúde) o descasamento se dá, basicamente, por conta da “inflação médica”, ou seja, custos com novos tratamentos e tecnologias não podendo ser suportados por uma população de usuários cuja massa salarial não acompanha a inflação. Decisões mais embasadas tecnicamente e a criação de ambientes propícios à mediação e à composição de interesses são, sem dúvida, degraus obrigatórios na busca de uma solução maior e mais abrangente para, ao menos, reduzir o quadro hoje verificado”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
15/12
18h: A Judicialização na Saúde Pública
*Abertura
José Carlos Rizk Filho
Mediação
Marcus Luiz Moreira Tourinho
Sabrina Nicoli P. Cipriano
Palestras
18:10: Direito à Saúde, Escassez e Pandemia - João Pedro Gebran Neto
18:30: Judicialização na Saúde sob a Ótica dos Municípios: Solidariedade – Tema 793 de Repercussão Geral no STF - Luiz H. A. Alochio
18:50: A Atuação da Defensoria Pública na Solução de Conflitos Sanitários - Hellen Nicácio de Araújo
19:10: O CNJ como Ferramenta de Qualificação das Demandas na Área da Saúde - Arnaldo Hossepian Júnior
16/12
18h: A Judicialização na Saúde Suplementar
Mediação
Fernanda Andreão Ronchi
Kátia Regina Melo Tinoco
Palestras
18:10: Uma visão geral da judicialização na saúde- Janete Vargas Simões
18:30: O papel da SENACON e as medidas adotadas para o setor de saúde suplementar - Frederico Moesch
18:50: Direito do paciente. Erro assistencial e práticas restaurativas. Diferença entre direitos dos pacientes na saúde suplementar e na saúde pública - Aline Albuquerque
19:10: A judicialização na saúde sob a perspectiva do gestor. Os impactos na saúde suplementar a longo prazo - Jayr Fregona Júnior
17/12
18h: A Judicialização na Saúde sob a Ótica da Análise Econômica do Direito – Consequencialismo e Jurimetria
Mediação
João Victor Caram
Rodrigo Badiani Bortolotti
Palestras
18:10: Judiciário, tecnologias disruptivas e Análise Econômica do Direito - Samuel Meira Brasil Júnior
18:30: Judicialização na saúde em perspectiva da AED. Modelagem e teoria econômicas. Incentivos à desjudicialização - Luciana Yeung
18:50: Assimetria de informações entre a sociedade e o Poder Público, Escassez de recursos públicos - Carina Castro Quirino
19:10: Aspectos conceituais da Análise Econômica do Direito - Luciano Benetti Timm
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