Notícias
Publicado em 08 de Julho de 2009 • 18:09
De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios, Paulo Mattos, durante o encontro Bourguignon falou sobre o andamento da quitação das dívidas, com expectativas de início a partir de outubro. Outra questão apontada foi a criação de uma Comissão de Negociações formada por técnicos, um desembargador e dois juízes de direito para analisar a grande demanda de credores que se manifestaram positivamente a cerca da proposta de receberem o valor do precatório com descontos de até 30% ou 40%.
De acordo com Bourguignon a Comissão já está mantendo contato com os Tribunais de Justiça de Minas e do Rio Grande do Sul, que já implementaram grupos de estudos sobre o mesmo assunto. A Comissão da OAB se dispôs a coloborar com os trabalhos da Comissão de Negociações.
Sobre os precatórios da trimestralidade, Álvaro Bourguignon alegou que não farão parte do total de precatórios a serem negociados, devido a pendência jurídica envolvendo os mesmos.
COLÉGIO DE PRESIDENTES EM BRASÍLIA
O Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF
APROVAÇÃO CONSELHO PLENO
Decisão aprovada pelo Conselho Pleno também prevê acompanhamento institucional da situação de André Mendonça; posicionamento será apresenta...
NR-01
A proposta é criar um grupo de estudos dedicado ao tema, possibilitando a análise de casos, o debate sobre novas situações.
CONSELHO
Reunião também tratou de pautas de interesse da advocacia capixaba