Notícias

Comissão de Precatórios da OAB se reúne com presidente do TJES

Publicado em 08 de Julho de 2009 • 18:09

Comissão de Precatórios da OAB se reúne com presidente do TJES
Vitória, 08/07/2009 - A Comissão Permanente de Precatórios da OAB-ES se reuniu nesta terça-feira (07) com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Álvaro Bourguignon. Em pauta, uma conversa sobre as providências e o planejamento do Tribunal para conduzir as negociações sobre o pagamento de precatórios com os credores e seus advogados.

De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios, Paulo Mattos, durante o encontro Bourguignon falou sobre o andamento da quitação das dívidas, com expectativas de início a partir de outubro. Outra questão apontada foi a criação de uma Comissão de Negociações formada por técnicos, um desembargador e dois juízes de direito para analisar a grande demanda de credores que se manifestaram positivamente a cerca da proposta de receberem o valor do precatório com descontos de até 30% ou 40%.

De acordo com Bourguignon a Comissão já está mantendo contato com os Tribunais de Justiça de Minas e do Rio Grande do Sul, que já implementaram grupos de estudos sobre o mesmo assunto. A Comissão da OAB se dispôs a coloborar com os trabalhos da Comissão de Negociações.

Sobre os precatórios da trimestralidade, Álvaro Bourguignon alegou que não farão parte do total de precatórios a serem negociados, devido a pendência jurídica envolvendo os mesmos.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Em Brasília, Erica Neves leva posição da advocacia capixaba ao debate nacional da OAB sobre crise no STF

COLÉGIO DE PRESIDENTES EM BRASÍLIA

Em Brasília, Erica Neves leva posição da advocacia capixaba ao debate nacional da OAB sobre crise no STF

O Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF

OAB-ES aprova, por maioria, defesa de afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet

APROVAÇÃO CONSELHO PLENO

OAB-ES aprova, por maioria, defesa de afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet

Decisão aprovada pelo Conselho Pleno também prevê acompanhamento institucional da situação de André Mendonça; posicionamento será apresenta...

OAB-ES e MPT/ES avançam em parceria para estudos e aplicação da NR-01

NR-01

OAB-ES e MPT/ES avançam em parceria para estudos e aplicação da NR-01

A proposta é criar um grupo de estudos dedicado ao tema, possibilitando a análise de casos, o debate sobre novas situações.

Conselho Pleno da OAB-ES debate atualização da tabela de honorários e aprova Protocolo Lilás

CONSELHO

Conselho Pleno da OAB-ES debate atualização da tabela de honorários e aprova Protocolo Lilás

Reunião também tratou de pautas de interesse da advocacia capixaba