Comissão de Minas e Energia inicia conversa com agência reguladora para possível parceria

Os membros da Comissão de Minas e Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) se reuniram, nesta quinta-feira (10), para uma apresentação do diretor geral da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado (ASPE), Luiz Fernando Schettino. O Diretor tratou do cenário enérgico no Espírito Santo e do papel institucional da referida Agência reguladora.

Na oportunidade o diretor Geral da ASPE aceitou o convite da Comissão para participar como convidado especial nas reuniões. Também foi anunciado o início de uma conversa tratando da realização de um possível termo de cooperação, para o desenvolvimento de ações educacionais como cursos técnicos, seminários e estudos na área de direito regulatório de energia.

Essas ações são resultado da participação da OAB-ES na 2ª Semana Estadual de Energia, que ocorreu em junho, na qual o presidente da Comissão Gustavo Passos Corteletti ministrou uma das palestras.

“A Comissão de Minas e Energia tem dentre os seus objetivos a elaboração de estudos e a realização de eventos na área de direito do petróleo, gás e energia. Objetivos estes que coincidem com as atividades da ASPE. Razão pela qual, vemos a possibilidade de realizarmos uma cooperação entre as duas instituições como frutífera, unindo o direito com o conhecimento técnico da referida agência. A partir desta união, poderemos realizar conjuntamente cursos, seminários e estudos sobre o setor de energia”, explicou Gustavo Corteletti.