Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES leva projeto de cidadania fiscal a escolas do Estado
A Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira visita a uma escola particular no município da Serra com o projeto “Cidadania Fiscal na Escola”, iniciativa voltada para alunos do ensino fundamental.
O projeto tem como público-alvo estudantes do 8º e 9º anos e busca apresentar, de forma prática e acessível, noções essenciais sobre cidadania fiscal. Entre os temas abordados estão: o que é tributo, qual o papel deles na sociedade, a importância do pagamento regular, o destino da arrecadação e a responsabilidade de todos os cidadãos no cuidado com o patrimônio público.
Durante as atividades, os alunos também recebem informações sobre a importância de exigir a emissão da nota fiscal, a possibilidade de o não pagamento de tributo ser caracterizado como crime e a relevância do cumprimento das obrigações fiscais para o funcionamento do Estado.
O objetivo central é aproximar os jovens do tema da educação fiscal, despertando a consciência cidadã e mostrando, desde cedo, a importância de compreender o papel dos tributos no dia a dia.
Segundo o presidente da Comissão de Estudos Tributários Leonardo Carvalho, o objetivo está em expandir conhecimento sobre o assunto. "Dentre as missões da OAB está servir à sociedade, defendendo a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos ou a justiça social. Nesse contexto, entendemos que é nossa atribuição levar algum conhecimento aos futuros contribuintes sobre o dever de pagar tributos e o poder de cobrar o correto gasto desses recursos arrecadados pelo Estado. Expondo, com uma linguagem simples, aos jovens cidadãos sobre o que são os tributos e como eles são importantes para o custeio dos serviços públicos e porque é grave quando há mau uso desse dinheiro público pelos governantes", ressaltou.
De acordo com o secretário-geral da Comissão, Leonardo Nunes Marques, “quando levamos para a sala de aula noções de cidadania fiscal, mostramos que pagar tributos não é apenas uma obrigação, mas um ato de responsabilidade social que garante saúde, educação, segurança e tantos outros serviços públicos. Por isso, começar essa conscientização ainda na escola é fundamental. Ao despertar nos alunos a importância de exigir a nota fiscal, de cuidar do patrimônio público e de compreender para onde vai a arrecadação, estamos formando cidadãos mais conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e transparente."