Notícias

Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES garante assento no GTFAZ

Publicado em 14 de Março de 2018 • 16:23

Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES garante assento no GTFAZ
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo atendeu o pleito da Comissão Especial de Estudos Tributários e concedeu à Seccional da OAB-ES um assento no GTFAZ. A conquista se consolidou com a publicação da Portaria nº 16-S, em 05/03/2018, que previu, na composição do grupo, a participação de um integrante da OAB-ES.

O GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda – foi formado com o objetivo de aprimorar, aperfeiçoar e aplicar a legislação tributária, bem como formular sugestões para a melhoria do atendimento ao cidadão e aos contribuintes deste Estado.

O membro da Comissão Marcelo Cordeiro Alvarenga, que já participava do grupo representando outra instituição, capitaneou essa vitória em prol da OAB-ES.  Segundo Leonardo Nunes Marques, presidente da Comissão, “essa é uma importante conquista e permitirá que, mais uma vez, a OAB-ES seja atuante nos debates que envolvem os interesses da sociedade”.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Nota de Desagravo Público

NOTÍCIAS

Nota de Desagravo Público

A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...

Precedentes tributários, IA e independência da magistratura

ARTIGO

Precedentes tributários, IA e independência da magistratura

Desafio não é resistir à tecnologia, mas garantir segurança jurídica, independência do magistrado e confiança no Judiciário

Congresso Estadual da Advocacia terá ministros do STF e do TST entre os principais destaques em Vitória

CONGRESSO ESTADUAL

Congresso Estadual da Advocacia terá ministros do STF e do TST entre os principais destaques em Vitória

O encontro reunirá ministros, juristas e professores para debater os desafios da Justiça contemporânea

Convites para a 2ª edição da Festa da Advocacia já podem ser adquiridos

FESTA DA ADVOCACIA

Convites para a 2ª edição da Festa da Advocacia já podem ser adquiridos

A programação contará com cinco horas de churrasco, open bar, van de chopp com diversos sabores e atrações musicais ao longo da noite.