Comissão de Ensino Jurídico desenvolve instrumento de avaliação de Faculdades

A Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), desenvolveu um instrumento de avaliação para auxiliar na elaboração de pareceres avaliativos de instituições de ensino superior, quando requisitada pelo Conselho Federal, em processos de renovação de reconhecimento dos Cursos de Direito do Espírito Santo.

No último mês de maio, a pedido do Conselho Federal, a Comissão utilizou o instrumento na avaliação de uma faculdade do interior do Espírito Santo e, o parecer gerado com base na avaliação foi utilizado pelo Conselho Federal da OAB quando da elaboração de parecer avaliativo, que será encaminhado ao MEC. Este procedimento é praxe em processos de renovação de reconhecimento de Cursos de Direito.

O sistema de avaliação da Comissão tem como parâmetro o utilizado pelo MEC, com algumas adequações, evidentemente. São avaliados os documentos do curso (PPC - Projeto Pedagógico do Curso, PDI - Projeto de Desenvolvimento Institucional, Manuais do Núcleo de Prática Jurídica, do TCC e das Atividades Complementares), bem como a estrutura da instituição, (biblioteca, acessibilidade, etc), dentre outros quesitos. Nas visitas que faz às faculdades, a Comissão lista os quesitos em uma planilha e pontua de acordo com a gradação pertinente. Com dos dados em mãos, um parecer técnico é confeccionado pela Comissão de Ensino Jurídico e encaminhado ao Conselho Federal.

“Esse instrumento na verdade é um suporte para que o parecer possa ser elaborado. Fica mais fácil com os dados constantes da planilha. O parecer é feito em conjunto com os dados disponíveis que coletamos nas visitas”, reforçou o presidente da Comissão, Luiz Augusto Bellini.

A ideia de criar o instrumento foi a forma encontrada pela Comissão para padronizar as avaliações que são desenvolvidas. “O Conselho Federal nos fez cinco questionamentos específicos sobre uma determinada faculdade, que estava em processo de renovação do reconhecimento do Curso. Todavia, fomos além disso e fizemos recomendações que vão ajudar a aprimorar o ensino naquela instituição. Essa por sinal, é uma das nossas maiores e mais importantes missões: contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico em nosso Estado”, afirmou Bellini.

O presidente da Comissão ainda fez questão de destacar o brilhante trabalho desenvolvido quando da avaliação empreendida a pedido do Conselho Federal em uma instituição do interior do Estado, destacando a atuação do grupo de trabalho formado para essa tarefa, composto pelo(a)s Dr(a)s Marianne Rios Martins, João do Amaral Filho, Siomara Brandião Basto e Fábio Adami.