Comissão de Diversidade da OAB-ES toma posse no Conselho Estadual LGBT

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), tomou posse nesta sexta-feira (06) no Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Espírito Santo (CELGBT), que atuará no biênio de 2017/2019.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, Flávia Brandão declarou que o momento é de união contra a LGBT fobia. “Vamos unir nossas lutas através do conselho e primar pelo cumprimento das normas relativas à população LGBT. Nosso trabalho será pautado por um Espírito Santo sem LGBT fobia", reforçou.

Já o secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, falou sobre as políticas públicas que serão atendidas pelo conselho. “O conselho LGBT é o primeiro do Estado a atender este segmento da população e tem como função principal atuar no desenvolvimento de políticas públicas que ajudem na garantia, na proteção e na defesa dos direitos da comunidade LGBT no Espírito Santo”, salienta o secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu.

História

O conselho LGBT teve sua formação iniciada em dezembro do ano passado, quando o projeto de lei 10.613, de 2016, foi aprovado com unanimidade pelos deputados estaduais presentes na votação e, em seguida, sancionado pelo governador Paulo Hartung.