Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES apresenta relatório de ações do ano de 2011

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) fecha 2011 com uma série de conquistas e muito fôlego para continuar atuando nas lutas já conhecidas na sociedade capixaba. Nesta quinta-feira (08), durante a palestra realizada pela Seccional na III Semana Estadual dos Direitos Humanos, a Comissão apresentou um relatório das atividades realizadas pelo grupo durante do ano.

“Queremos mostrar as principais demandas que chegaram a OAB-ES este ano. Quantos processos foram iniciados, como o Estado respondeu as nossas demandas, as vistorias nos presídios e outras ações. É um relatório apenas para mostrar o nosso trabalho para a sociedade”, explica a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Nara Borgo.

Nara Borgo destaca alguns pontos do relatório: “Tem a questão do PAVIVIS, que conseguimos uma mobilização enorme para que fosse recuperado, a participação da OAB-ES nos movimentos sociais e nosso principal problema que é a questão dos presídios, que estamos tentando amenizar ou melhorar a situação dentro das penitenciárias capixabas.”

 O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, falou sobre as conquistas e as lutas que continuam a ser travadas na defesa dos direitos humanos. “Temos muito o que comemorar, mas muito a lutar ainda. Se nós acabamos com as masmorras caindo aos pedaços, nós temos um sistema prisional que possui a pior lógica possível, que é a lógica do castigo pelo castigo”, afirmou o presidente da Ordem.

 O subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly  Cipriano, também participou da abertura do evento e elogiou a iniciativa da Seccional. “Eu quero dizer que vale a pena lutar pela defesa dos direitos humanos. É difícil, mas vale. Eu acredito que essa batalha tem que ser feita com muita crença, alegria, desprendimento”.

 O evento, realizado no auditório da Seccional, tratou de dois temas importantes dentro das discussões dos diretos humanos.  O advogado e mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, Filipe Segall, tratou dos “20 anos da Lei de Cotas no Brasil e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”. “É preciso discutir se esta Lei está sendo respeitada no Estado ou não”, afirmou Nara Borgo.

O doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Filosofia do direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Humberto Ribeiro Júnior proferiu palestra sobre “As políticas penitenciárias e de segurança pública do Espírito Santo de 2003 a 2010”. “Esta palestra foi escolhida porque essa é uma das principais demandas da Comissão. O trabalho é resultado de uma pesquisa feita aqui no Estado durante o governo Hartung. É muito atual”, concluiu a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES.

 “Os temas são importantes e isso mostra que a Ordem está cada vez mais aberta para discutir e para conversar com as pessoas. Essa é a Ordem que a gente sonha. Uma Ordem plural, uma Ordem aberta, discutindo direitos humanos como outros tantos temas que devem ser discutidos”, concluiu Homero Mafra.