Novo Código Comercial
Comissão de Direito Empresarial participa das discussões sobre o Novo Código Comercial no Senado Federal
Publicado em 09 de Outubro de 2019 • 12:04
A senadora Soraya Thronike, na qualidade de Relatora do Projeto de Lei do novo Código Comercial (PLS 487/2013), instalou o Grupo de Trabalho para estudos e consolidação do texto que subsidiará o substitutivo ao aludido PLS.
O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário parlamentar Victor Teixeira Nepomuceno, que, reconhecidos pela atuação no direito empresarial, convidou os juristas e membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, Aloizio Faria, Thiago Nader Passos e Gustavo Corteletti, para participarem dos trabalhos.
Aloizio Faria destacou o excelente trabalho que o secretário Victor vem desenvolvendo em suas funções e que o projeto tem total sinergia com os trabalhos realizados pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. Aloizio ressaltou ainda a participação de renomados juristas no referido Grupo, tais como Fábio Ulhôa Coelho, André Santa Cruz, Flávio Tartuce, Uinie Caminha, Sérgio Campinho, dentre outros.
O Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Corteletti, destacou que “o PL do Novo Código Comercial já estava pautado na Comissão e o assunto vinha sendo acompanhando e discutido regularmente”. Continua Corteletti:
“Com a retomada do assunto no Congresso Nacional e o convite para membros da Comissão integrarem o grupo de juristas, teremos a oportunidade de participar ativamente das discussões em Brasília e propor alterações demandadas pela prática empresarial. Fato esse que agrega mais um projeto importante para a Comissão, que vem apresentando relevantes resultados”.
O secretário da Comissão de Direito Empresarial, Thiago Nader Passos, ressaltou a importância de participação da comissão no referido Grupo de Trabalho ante a relevância da proposta que visa a codificação das normas que regulam a atividade empresarial no Brasil. Destacou ainda sua satisfação pessoal em retomar ao debate do tema, considerando já ter participado do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio sobre o PL 1572/2011, da Câmara dos Deputados.
Os estudos serão divididos nos seguintes subgrupos temáticos: Normas do Direito Comercial e Disposições Gerais; Empresa e Estabelecimento; Sociedades; Obrigações Empresariais; e Direito Marítimo.
No dia 09 de outubro, os integrantes do grupo realizaram um café da manhã, para organização e divisão dos trabalhos, tendo em vista a primeira reunião em Brasília, agendada para 08 de novembro de 2019, no Senado Federal.
O referido Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário parlamentar Victor Teixeira Nepomuceno, que, reconhecidos pela atuação no direito empresarial, convidou os juristas e membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, Aloizio Faria, Thiago Nader Passos e Gustavo Corteletti, para participarem dos trabalhos.
Aloizio Faria destacou o excelente trabalho que o secretário Victor vem desenvolvendo em suas funções e que o projeto tem total sinergia com os trabalhos realizados pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. Aloizio ressaltou ainda a participação de renomados juristas no referido Grupo, tais como Fábio Ulhôa Coelho, André Santa Cruz, Flávio Tartuce, Uinie Caminha, Sérgio Campinho, dentre outros.
O Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Corteletti, destacou que “o PL do Novo Código Comercial já estava pautado na Comissão e o assunto vinha sendo acompanhando e discutido regularmente”. Continua Corteletti:
“Com a retomada do assunto no Congresso Nacional e o convite para membros da Comissão integrarem o grupo de juristas, teremos a oportunidade de participar ativamente das discussões em Brasília e propor alterações demandadas pela prática empresarial. Fato esse que agrega mais um projeto importante para a Comissão, que vem apresentando relevantes resultados”.
O secretário da Comissão de Direito Empresarial, Thiago Nader Passos, ressaltou a importância de participação da comissão no referido Grupo de Trabalho ante a relevância da proposta que visa a codificação das normas que regulam a atividade empresarial no Brasil. Destacou ainda sua satisfação pessoal em retomar ao debate do tema, considerando já ter participado do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio sobre o PL 1572/2011, da Câmara dos Deputados.
Os estudos serão divididos nos seguintes subgrupos temáticos: Normas do Direito Comercial e Disposições Gerais; Empresa e Estabelecimento; Sociedades; Obrigações Empresariais; e Direito Marítimo.
No dia 09 de outubro, os integrantes do grupo realizaram um café da manhã, para organização e divisão dos trabalhos, tendo em vista a primeira reunião em Brasília, agendada para 08 de novembro de 2019, no Senado Federal.
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