Comissão de Direito Empresarial discute projeto do novo código comercial do Senado

Os membros da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES, os advogados Gustavo Passos Corteletti (presidente), Thiago Nader Passos (secretário) e Aloizio Faria de Souza Filho, estiveram em Brasília no último dia 08 de novembro reunidos com o grupo de trabalho do Senado Federal para discussão do PLS 487/2013, que trata do novo Código Comercial.

A primeira reunião aconteceu no Plenário do CCJ, para apresentação dos trabalhos, exposição do cronograma e para discussões das sugestões iniciais ao PLS apresentadas pelo grupo.

Foi articulada ainda pelos membros da comissão a possibilidade de realização de uma audiência pública ou seminário em Vitória sobre o tema.

O grupo se reunirá novamente em dezembro, com objetivo de concluir os trabalhos até o final de janeiro, oportunidade em que o projeto deverá ser apresentado em plenário no Senado Federal.

Por fim, o assunto está pautado na Comissão de Direito Empresarial e será objeto de debates no âmbito das atribuições da referida comissão.